Política

MP investiga contrato de quase R$1 milhão prorrogado pelo presidente da CMM, David Reis

Contrato era de R$ 705 mil e, quando foi prorrogado, aumentou para R$ 775 mil na gestão de David Reis.


Redação AM POST

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) iniciou investigação do contrato nº 008/2020 prorrogado em 2021 pelo presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis (Avante), para realização serviços de manutenção no sistema de refrigeração da casa, ou seja, nos aparelhos de ar-condicionado.

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O contrato foi firmado em abril de 2020 no valor total de R$ 705.170,64 com a empresa Sup Serviços de Construções e Manutenção EIRELI e quando foi renovado em 2021 por mais um ano o aditivo aumentou 10% subindo para R$ 775.687,70.

De acordo com o MP, o objetivo da apuração é verificar se o aumento no valor do aditivo segue as regras estabelecidas na Cláusula Sexta do contrato original.

“[…] Tendo como o fito de apurar se a majoração do valor do Contrato de n. 008/2020, em 10%, por meio do 1º Termo Aditivo, celebrado entre a Câmara Municipal de Manaus e a empresa Sup Serviços de Construções e Manutenção EIRELI, com vigência entre 14/04/2021 a 13/04/2022, adequa-se aos parâmetros exigidos na Cláusula Sexta do Contrato Original, além de não causar prejuízo ao erário, considerando que os índices inflacionários de 2020, IPCA e INPC, tiveram percentual inferior ao verificado no instrumento de alteração contratual”, diz o documento.

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