O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) divulgou a abertura de um inquérito de investigação para apurar a suposta falta de condições de higiene básica em uma escola indígena na região do município de Manaquiri, sob a gestão do prefeito Jair Souto Aguiar. As apurações foram publicadas na edição do Diário Oficial do MP-AM desta segunda-feira (23).

De acordo com os documentos oficiais, para a abertura das investigações a promotora de justiça Tainá Madela, considerou a Notícia de Fato Nº 040.2024.000208, autuada pela Promotoria de Justiça de Manaquiri/AM, cujo objetivo é apurar suposta falta estrutura e condições básicas de higiene na Escola Municipal indígena Cereca Puranga, localizada no Ramal do Jutaí.

Ainda segundo os documentos oficiais, o inquérito estipula o prazo de 10 dias para a secretaria municipal de educação do município informar detalhadamente as atuais condições de infraestrutura e higiene da instituição de ensino mencionada na denúncia.

“Desde já indefiro qualquer pedido de acesso integral aos autos, em razão parte noticiante ter requerido sigilo quanto a sua identidade, assim, o Ministério Público do Estado do Amazonas não pode caminhar em sentido contrário ao que preconiza o princípio da proteção integral dos dados do noticiante (CSMP, Res. 006/2015)”, cita a peça.

A prefeitura

A reportagem buscou a comunicação da prefeitura de Manaquiri para um posicionamento sobre o tema. Porém, até o fechamento desta matéria não recebemos retorno sobre o assunto. O espaço permanece aberto para qualquer manifestação.

Confira documentos na íntegra INQUÉRITO – MANAQUIRI