Durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde está sendo avaliado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o atual ministro da Justiça, Flávio Dino, destacou seu histórico de atuação e afirmou que, se nomeado para o STF, não terá receio de receber políticos em seu gabinete.

“Este ano, recebi no Ministério da Justiça 425 políticos, de todos os partidos representados nesta casa. Senadores, deputados, governadores, deputados estaduais, prefeitos, vereadores — 425 audiências com políticos de todos os partidos, e ninguém foi mal recebido ou mal acolhido ou deixou de ser ouvido quanto às suas postulações”, defendeu Flávio Dino durante a sabatina. Ele acrescentou: “Não terei nenhum medo, nenhum receio e nenhum preconceito de receber nenhum político do Brasil.”

Dino ressaltou que, se confirmado no STF, seu papel será interpretar as leis, não criar novas. “Não é papel do STF criar leis, mas sim interpretá-las e, a partir disso, criar direitos. O nosso sistema não é tricameral, é bicameral — Câmara e Senado. Não existe um poder Legislativo em que atuem, simultaneamente, Câmara, Senado e Supremo”, destacou.

O candidato à vaga de procurador-geral da República, Paulo Gonet, também teve a oportunidade de se manifestar na comissão durante o processo de sabatina. O desfecho dessas avaliações impactará diretamente a configuração de importantes cargos no cenário jurídico nacional.