Nicolás Maduro apoia decisão do STF de suspender Twitter/X no Brasil

O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, manifestou apoio à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o Twitter/X no Brasil. Em declarações feitas na última segunda-feira, 2, Maduro afirmou que a medida é uma forma de proteger a sociedade brasileira. “A rede social violou todas as normas, incitando ódio, fascismo e violência”, declarou o venezuelano, durante um evento com aliados na Venezuela.

Maduro se referiu à decisão como uma proteção necessária, destacando que, em seu país, também há respeito pelas leis e que a Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) havia decidido retirar a rede social X por 10 dias. A declaração do ditador ocorre em meio a um contexto de crescente tensão entre a rede social e o STF, especialmente após a empresa fechar seu escritório no Brasil e demitir funcionários locais em agosto.

No dia 28 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes havia exigido que a empresa nomeasse um representante legal no Brasil, sob pena de suspensão. Como a ordem não foi cumprida, Moraes determinou a suspensão do X. A decisão foi apoiada por unanimidade pela primeira turma do STF na segunda-feira, 2, com votos dos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Apesar de apoiar a decisão de Moraes, o ministro Luiz Fux fez ressalvas quanto à aplicação da multa de R$ 50.000 para quem utilizar a rede social durante o bloqueio por meio de VPNs. Fux destacou que a penalização deve ser aplicada apenas àqueles que publicarem conteúdos durante o período de suspensão.

A postura de Maduro reforça a controvérsia em torno da decisão do STF e a dinâmica complexa entre a rede social e as autoridades brasileiras, acentuando a polarização sobre a regulamentação de plataformas digitais no país.

Redação AM POST