Notícias de Política – O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou nesta quinta-feira (15/5) um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, por suposto crime de responsabilidade. O parlamentar acusa o magistrado de ter atuado com viés político-partidário ao sugerir, em tom descontraído, uma “chapa imbatível” para o Governo do Maranhão, durante evento acadêmico em São Luís.

Leia mais: Presidente do STF, Barroso critica sistema eleitoral brasileiro: “é muito ruim” 

A fala de Dino ocorreu durante uma aula magna no Centro Universitário UNDB, em que estavam presentes o vice-governador Felipe Camarão (PT), pré-candidato ao governo estadual em 2026, e a professora Teresa Helena Barros. Na ocasião, Dino sugeriu que Teresa, muito aplaudida pelos alunos, formasse chapa com Camarão, afirmando que “essa mulher é popular” e que a dupla seria “imbatível”.

A declaração, segundo Nikolas Ferreira, ultrapassa os limites da liberdade de expressão permitida a um ministro do STF e configura “interferência indevida no processo político local”. O pedido de impeachment foi protocolado no Senado Federal, casa responsável por julgar casos envolvendo ministros do Supremo.

“É evidente a atuação político-partidária do ministro, vedada pela Constituição aos integrantes do Judiciário”, sustenta o documento. A peça ainda menciona outra declaração de Camarão, em entrevista ao canal MyNews, em que o vice-governador afirma que Dino participou da eleição de vereadores em São Luís no último pleito municipal, reforçando a tese de atuação política.

Interlocutores de Flávio Dino negam que a fala configure interferência eleitoral. Alegam que a declaração foi feita em tom de brincadeira, sem qualquer intenção de articular uma candidatura. Segundo esses aliados, nem Teresa Helena nem o professor Arnaldo Vieira — também citado por Dino — têm pretensões políticas ou filiação partidária. No caso de Teresa, destacam que ela não possui idade mínima para disputar cargos executivos, já que tem apenas 28 anos.

O ministro Flávio Dino tem longa trajetória na política: foi juiz federal entre 1994 e 2006, governador do Maranhão de 2015 a 2022, e ministro da Justiça no governo Lula até ser indicado ao STF. Tomou posse na Corte em fevereiro de 2024.

Nikolas Ferreira informou que prepara ainda uma representação contra Dino no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alegando quebra do dever de neutralidade. Segundo ele, a postura do ministro é incompatível com os princípios que regem a magistratura.