Notícias de Política – O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou nesta quinta-feira (15/5) um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, por suposto crime de responsabilidade. O parlamentar acusa o magistrado de ter atuado com viés político-partidário ao sugerir, em tom descontraído, uma “chapa imbatível” para o Governo do Maranhão, durante evento acadêmico em São Luís.
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A fala de Dino ocorreu durante uma aula magna no Centro Universitário UNDB, em que estavam presentes o vice-governador Felipe Camarão (PT), pré-candidato ao governo estadual em 2026, e a professora Teresa Helena Barros. Na ocasião, Dino sugeriu que Teresa, muito aplaudida pelos alunos, formasse chapa com Camarão, afirmando que “essa mulher é popular” e que a dupla seria “imbatível”.
A declaração, segundo Nikolas Ferreira, ultrapassa os limites da liberdade de expressão permitida a um ministro do STF e configura “interferência indevida no processo político local”. O pedido de impeachment foi protocolado no Senado Federal, casa responsável por julgar casos envolvendo ministros do Supremo.
“É evidente a atuação político-partidária do ministro, vedada pela Constituição aos integrantes do Judiciário”, sustenta o documento. A peça ainda menciona outra declaração de Camarão, em entrevista ao canal MyNews, em que o vice-governador afirma que Dino participou da eleição de vereadores em São Luís no último pleito municipal, reforçando a tese de atuação política.
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Interlocutores de Flávio Dino negam que a fala configure interferência eleitoral. Alegam que a declaração foi feita em tom de brincadeira, sem qualquer intenção de articular uma candidatura. Segundo esses aliados, nem Teresa Helena nem o professor Arnaldo Vieira — também citado por Dino — têm pretensões políticas ou filiação partidária. No caso de Teresa, destacam que ela não possui idade mínima para disputar cargos executivos, já que tem apenas 28 anos.
O ministro Flávio Dino tem longa trajetória na política: foi juiz federal entre 1994 e 2006, governador do Maranhão de 2015 a 2022, e ministro da Justiça no governo Lula até ser indicado ao STF. Tomou posse na Corte em fevereiro de 2024.
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Nikolas Ferreira informou que prepara ainda uma representação contra Dino no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alegando quebra do dever de neutralidade. Segundo ele, a postura do ministro é incompatível com os princípios que regem a magistratura.
