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Omar Aziz processa Chico Preto por danos morais e pede indenização de R$ 100 mil

A ação foi por conta de um comentário em suas redes sociais.

  • Por AM POST

  • 07/04/2024 às 08:58

  • Atualizado em 07/04/2024 às 08:59

  • Leitura em três minutos

Notícias do Amazonas – O ex-vereador Chico Preto (PL), foi processado pelo senador Omar Aziz (PSD) devido comentário em suas redes sociais. Na ação o parlamentar pede uma indenização de R$ 100 mil (cem mil reais).

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O embate teve início quando Chico Preto compartilhou uma declaração de Arthur Neto, na qual este mencionava ter influenciado para a retirada de Omar Aziz de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que investigava pedofilia. Em resposta, Omar Aziz moveu uma ação judicial contra Chico Preto, pedindo uma indenização por danos morais.

O senador argumentou que Chico Preto o associou ao crime de pedofilia ao reproduzir a declaração de Arthur Neto em suas redes sociais. Para Aziz, tal associação feriu sua honra e imagem, prejudicando sua credibilidade para o exercício de seu mandato parlamentar.

O desenrolar do processo trouxe à tona uma série de questões controversas. Enquanto Omar Aziz processou Chico Preto, o senador não tomou medidas legais contra Arthur Neto, autor original da declaração que gerou a polêmica. Além disso, o juiz responsável pelo caso não aceitou ouvir Arthur Neto como testemunha arrolada por Chico Preto.

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Durante sua defesa, Chico Preto ressaltou que sua intenção não foi sensacionalista, mas sim divulgar informações de interesse público, considerando que tanto Omar Aziz quanto Arthur Neto são figuras políticas de destaque no Amazonas. Ele apresentou diversos links com publicações sobre as acusações de Arthur Neto, destacando a disponibilidade das declarações do ex-prefeito no YouTube.

Contudo, o juiz Diógenes Vidal Pessoa Neto decidiu em favor de Omar Aziz, condenando Chico Preto a pagar uma indenização de R$ 20 mil reais por danos morais, além de determinar a retirada da postagem polêmica das redes sociais do ex-vereador.

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Além da indenização, o juiz também impôs uma medida cautelar, proibindo Chico Preto de ofender, difamar, injuriar ou caluniar Omar Aziz sob pena de multa de R$ 1 mil por cada nova publicação. Essa medida é uma forma de limitar a liberdade de expressão e de blindar o senador Omar Aziz contra críticas públicas.

Chico preto foi procurado pela reportagem para comentar o processo. “Ser processado pelo Omar Aziz, para mim é mérito e motivo de honra, seria demérito se eu fosse processado por Bolsonaro. Em nosso Estado tem muita gente com medo do Omar, eu não, pois tenho minha vida privada e pública totalmente limpa e jamais precisei cercear a liberdade de alguém me criticar, até porque, sou uma pessoa pública e, como tal, tenho que me submeter ao crivo moral da sociedade e da imprensa de modo geral. A minha família e amigos conhecem meu caráter e para eles, não preciso provar nada, pois não ando em maus caminhos”, disse.

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A reportagem tentou contato com o senador Omar Aziz mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria. Segue aberto espaço para manifestação.

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