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Oposição critica condução de inquéritos do 8/1 pelo ministro Alexandre de Moraes

A alegação é que a vítima de um suposto intento golpista não tem imparcialidade para conduzir um inquérito.

Por Natan AMPOST

08/02/2024 às 19:22

A oposição no Senado convocou uma coletiva de imprensa para expressar sua insatisfação com a condução do ministro Alexandre de Moraes nos inquéritos relacionados ao caso ocorrido em 8 de janeiro. Durante a coletiva, o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que considera inaceitável a condução do ministro no caso, devido à suposta violação do princípio da imparcialidade.

Marinho iniciou a coletiva ressaltando a violação do princípio da imparcialidade por parte de Alexandre de Moraes. Segundo ele, qualquer estudante de direito sabe que uma pessoa que se declara vítima de um suposto intento golpista não tem imparcialidade para conduzir um inquérito. Ele argumentou que essa situação compromete a democracia do país.

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Além da crítica à conduta do ministro, Marinho também expressou preocupação com o foco do Supremo Tribunal Federal (STF) no Partido Liberal. Ele afirmou que isso se deve ao fato de o partido ser o maior da oposição e questionou a situação da justiça eleitoral. O senador ressaltou que o direito de peticionar está previsto na Constituição e que o partido tem o direito de questionar os acontecimentos.

“Claramente aquele que é a pretensa vítima dessa ação é quem conduz o inquérito”, diz Rogério Marinho, líder da oposição no Senado, sobre Alexandre de Moraes.

Rogério Marinho denunciou o que ele chamou de “contorcionismo jurídico” para coibir a oposição brasileira. Ele destacou que o Partido Liberal está sendo alvo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) derivado de um inquérito aberto em 2020, que tem como objetivo afirmar que o partido e as milícias digitais atentaram contra o Estado brasileiro. O senador destacou sua preocupação com a democracia e enfatizou a importância do cumprimento da Constituição.

Senador Magno Malta critica “cortina de fumaça”

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O senador Magno Malta (PL-ES) também participou da coletiva e se pronunciou sobre o assunto. Ele criticou o que chamou de “cortina de fumaça” para desviar o foco da “devolução dos bilhões roubados” pela Operação Lava Jato. Malta afirmou que esses bilhões estão sendo perdoados e que é importante manter o foco nessa questão.

Pedido de cancelamento do registro do Partido Liberal

A coletiva ainda abordou o pedido do senador Humberto Costa, do PT, de cancelamento do registro do Partido Liberal. Marinho mencionou esse pedido como uma coincidência que evidencia uma suposta perseguição à oposição brasileira.

Oposição em defesa da democracia

A oposição concluiu a coletiva reafirmando sua preocupação com a democracia do país e sua dedicação em garantir o cumprimento das regras constitucionais. Os senadores ressaltaram a importância de se respeitar a imparcialidade nos inquéritos e manifestaram sua oposição às ações que consideram prejudiciais à democracia e ao Estado brasileiro.

Em suas críticas à condução dos inquéritos e ao suposto contorcionismo jurídico, a oposição busca trazer à tona questões relacionadas à imparcialidade, à atuação do STF e à defesa da democracia. Essa postura demonstra a preocupação com a preservação dos princípios constitucionais e o respeito às garantias individuais, colocando em evidência as divergências políticas e ideológicas presentes no cenário atual.

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Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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