Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF

Resumo:

Levantamento aponta que ao menos 135 autoridades e servidores públicos foram autorizados a participar do Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal. Parte das despesas com passagens e diárias será custeada com recursos públicos, reacendendo o debate sobre gastos institucionais em viagens internacionais.

Notícias de Política – Ao menos 135 autoridades e servidores públicos dos três Poderes receberam autorização para participar da 14ª edição do Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal. Conhecido nos bastidores políticos como “Gilmarpalooza”, o evento é liderado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e reúne representantes do Judiciário, Executivo, Legislativo, órgãos de controle, academia e setor privado.

Levantamento realizado com base em publicações de diários oficiais e registros institucionais aponta que parte das despesas com passagens e diárias será custeada por recursos públicos. Os dados disponíveis até o momento mostram gastos que já se aproximam de R$ 700 mil apenas em diárias pagas por dois órgãos.

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Diárias de tribunais somam quase R$ 700 mil

Entre os órgãos que divulgaram os custos das viagens estão o Tribunal de Justiça do Piauí e o Tribunal de Contas da União.

O tribunal piauiense autorizou a participação de 13 integrantes e informou despesas de aproximadamente R$ 392 mil em diárias. Já o TCU enviará 13 representantes, incluindo quatro ministros, com previsão de cerca de R$ 300 mil em diárias.

Os valores não incluem necessariamente todos os gastos com passagens, hospedagem e outras despesas relacionadas à participação no evento.

AGU lidera número de liberações

Segundo o levantamento, a Advocacia-Geral da União aparece como o órgão com maior número de autorizações já identificadas, totalizando ao menos 22 viagens.

O número geral de participantes ainda pode ser maior, uma vez que nem todos os órgãos públicos divulgaram a lista completa de representantes ou os custos envolvidos.

A Câmara dos Deputados informou que os dados sobre parlamentares que terão despesas custeadas pela instituição serão divulgados após a consolidação das informações.

Governadores, senadores e autoridades integram delegações

Entre as autoridades que solicitaram autorização para participar do evento estão os senadores Camilo Santana, Eduardo Gomes, Laércio Oliveira e Cid Gomes.

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, também confirmou presença e levará uma comitiva de pelo menos oito pessoas. Segundo o governo estadual, a participação faz parte de uma estratégia de promoção institucional do estado em áreas como infraestrutura, logística, agroindústria e sustentabilidade.

O ex-presidente Michel Temer também deverá comparecer ao encontro acompanhado por seguranças autorizados para a viagem.

Organização defende caráter acadêmico

Em nota, a organização do Fórum de Lisboa afirmou que o evento possui caráter acadêmico e é promovido por instituições de ensino e pesquisa, com foco no debate jurídico, institucional e científico sobre temas de interesse público.

Os organizadores destacaram ainda que a participação de agentes públicos ocorre por decisão autônoma dos órgãos aos quais eles estão vinculados e que não há interferência do evento na concessão de autorizações ou no custeio das viagens.

Neste ano, o tema central do encontro é “Nova Ordem Internacional, Tecnologia e Soberania: Desafios Democráticos, Econômicos e Sociais”.

Debate sobre gastos públicos volta à pauta

A autorização de dezenas de viagens internacionais com recursos públicos reacendeu discussões sobre prioridades orçamentárias e critérios para participação de autoridades em eventos realizados no exterior.

Críticos questionam o volume de recursos destinados às comitivas em um cenário de restrições fiscais. Já defensores argumentam que fóruns internacionais contribuem para o intercâmbio de experiências, capacitação institucional e fortalecimento das relações entre diferentes setores da administração pública.