O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reiterou sua defesa pela aprovação do projeto que visa extinguir a chamada “saidinha” de presos, durante entrevista coletiva nesta terça-feira (9). O projeto, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto de 2022, está atualmente aguardando aval da Comissão de Segurança Pública no Senado desde março de 2023.

Pacheco negou qualquer inércia por parte dos senadores em relação ao tema, afirmando que o projeto não ficou parado e foi encaminhado à Comissão competente. O presidente destacou que o Senado está ativamente envolvido na análise da matéria e repudiou acusações de oportunistas tentando obter engajamento nas redes sociais.

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A discussão sobre a permanência ou revogação das saídas temporárias ganhou destaque após a morte do sargento Roger Dias, baleado durante uma abordagem a um fugitivo em Belo Horizonte. Pacheco enfatizou a necessidade de uma reflexão aprofundada sobre o assunto, considerando a atual recorrência de eventos que, em vez de promoverem a ressocialização, têm sido instrumentos de liberação para indivíduos inadequados à sociedade.

O projeto em questão explicita que o preso só terá direito à progressão de regime mediante boa conduta carcerária, comprovação pelo diretor da prisão e a realização de um “exame criminológico”. A proposta ainda inclui três novas situações em que a Justiça pode determinar o uso de tornozeleira eletrônica.