O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou nesta segunda-feira (14/10) que a análise do principal projeto de regulamentação da reforma tributária deve começar no plenário do Senado no início de dezembro. Segundo ele, o calendário elaborado pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), prevê a aprovação do texto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) até o fim de novembro.

“A expectativa é desse calendário ficar restrito à Comissão de Justiça, a CCJ, até o final de novembro, para que seja aprovado, até o final de novembro, o relatório e que a gente possa começar o mês de dezembro, no Senado e na Câmara, trabalhando para a aprovação em dezembro, tanto no Senado quanto na Câmara”, disse.

O ministro, que coordena a articulação com o Legislativo, se reuniu com líderes do governo no Congresso e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta manhã. Durante o encontro, o cronograma da regulamentação tributária foi apresentado ao chefe do Executivo, com base em discussões anteriores com o relator e integrantes da equipe econômica.

Em entrevista a jornalistas no Planalto após a reunião, Padilha ressaltou a importância da regulamentação da reforma como uma das prioridades do governo no Congresso. “Nós queremos concluir a regulamentação neste ano e acreditamos que também é um compromisso, é um objetivo dos presidentes das duas Casas [legislativas] para terminar como um legado dessa presidência e do conjunto do Congresso”, declarou Padilha.

No último sábado (12/10), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reforçou que a regulamentação deve ser aprovada ainda em 2024. O texto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, poderá retornar para nova análise caso sofra modificações sugeridas pelos senadores.

Redação AM POST