Comissão da Câmara aprova pena de até 20 anos para quem vender remédio para provocar aborto

A proposta enfatiza a importância de coibir essa prática e proteger a saúde pública.

em 05/12/2023

Assista: Relatório final da CPI das ONGs é apresentado

A Comissão instalada no dia 14 de junho de 2023, tem até 19 de dezembro para concluir as suas atividades.

em 05/12/2023

STF decide nesta semana se ações penais voltarão a ser julgadas nas turmas

Entre as pautas em destaque, está a sugestão de criação de uma ouvidoria no STF, proposta pelo atual presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, como parte de esforços para aprimorar a comunicação institucional da Corte.

em 05/12/2023

Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ

Votos na Terceira Turma foram unânimes.

em 05/12/2023

Nicarágua retira seu embaixador na Argentina por posse de Milei

Nicarágua retirou seu embaixador na Argentina, porque o ditador Daniel Ortega foi excluído da lista de convidados para a posse de Javier Milei.

em 05/12/2023

Brasil inicia na COP 28 protagonismo da agenda climática para os próximos anos

Presidência temporária do G20 e realização da COP 30 na Amazônia são oportunidades históricas.

em 05/12/2023

Lei de Roberto Cidade fortalece proteção à mulher e inibe consumo excessivo de bebidas alcoólicas

A Lei também joga luz sobre um aspecto social que tem causado grande impacto sobre o público feminino, que é o alcoolismo.

em 04/12/2023

Senador Eduardo Braga manda emenda milionária para patrocinar obra sem licitação de empresários investigados pela PF

Político amazonense liberou emenda de R$ 27 milhões para obra sem licitação.

em 04/12/2023

Áudio na íntegra contradiz versão de Janones sobre ‘rachadinha’

Embora o deputado tenha alegado que, na época da gravação, ainda não havia assumido o cargo na Câmara e seus auxiliares não estavam contratados, o áudio completo desmente essa versão, o que pode acarretar consequências mais sérias para o parlamentar.

em 04/12/2023

Bancada bolsonarista no Senado prepara “CPI do Flávio Dino”

Parlamentares vão questionar o ministro da Justiça sobre sua omissão em reação aos atos de 8 de janeiro, entre outros episódios.

em 04/12/2023

América do Sul não precisa de confusão, diz Lula sobre conflito entre Venezuela e Guiana

Nicolás Maduro ignorou decisão da Corte Internacional de Justiça e manteve para este domingo o referendo de anexação de parte do território da Guiana.

em 04/12/2023

Assista: Ciro Gomes dá tapa no rosto de homem após ser chamado de ‘bandido’

O vídeo mostra um homem provocando Ciro, chamando-o de bandido enquanto o filmava.

em 04/12/2023