Em meio ao desastre ambiental sem precedentes que atinge o Rio Grande do Sul, resultado das enchentes e fortes chuvas na região, uma proposta ganha força entre deputados federais e senadores de oposição no Congresso Nacional. A medida busca destinar 50% do Fundo Eleitoral dos partidos para a reconstrução das cidades afetadas, reparação de rodovias e assistência aos desalojados, que somam mais de 180 mil pessoas.

O Fundo Eleitoral, com uma previsão de R$ 4,9 bilhões para as eleições futuras, seria uma fonte significativa de recursos para o estado gaúcho. Caso a proposta avance, cerca de R$ 2,45 bilhões seriam direcionados para a recuperação e socorro às vítimas das enchentes. Este valor, além de simbolizar uma resposta significativa do Congresso à crise no Rio Grande do Sul, pode ser crucial para acelerar a reconstrução de infraestrutura e garantir o fornecimento de recursos essenciais para a população afetada.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), um dos principais defensores da medida, afirmou que, embora idealmente 100% do Fundo Eleitoral devesse ser utilizado para essa finalidade, 50% já seria um avanço. “Deveria ser 100%, mas que pelo menos com o mínimo seja possível acontecer”, declarou Ferreira, referindo-se ao projeto de lei apoiado por ele juntamente com outros deputados federais.

A proposta recebeu apoio de vários parlamentares, entre eles Luiz Philippe de Orleans (PL-SP), Bibo Nunes (PL-RS), Daniel Trzeciak (PSDB-RS), Franciane Bayer (Republicanos-RS), Adriana Ventura (Novo-SP), Sargento Fahur (PSD-PR), Rosangela Moro (União-SP), Marcel van Hattem (Novo-RS), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Coronel Meira (PL-PE), entre outros.

O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), decide quando colocar o projeto em tramitação e por quais comissões ele deve passar.

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) sugeriu, que os partidos políticos renunciem a uma parte do fundo eleitoral para que o dinheiro seja destinado às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. O parlamentar informou que vai entregar um ofício com a sugestão ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes.

“Neste ano de eleição municipal, em outubro próximo, qual é o fundo eleitoral que caberá aos mais de 5 mil municípios do país, vereadores e prefeitos candidatos? (…) R$ 5 bilhões. Se os partidos políticos aceitassem abrir mão de uma parte, que fosse 20%, significaria R$ 1 bilhão, de imediato, ao Rio Grande do Sul. Por quê? Porque o dinheiro já está disponível no TSE, que, nos próximos dias, vai entregar aos partidos políticos para as campanhas de todos os mais de 5 mil municípios do Brasil. […] O que vai mudar na vida de candidatos a vereadores e prefeitos se abrirem mão e se os partidos políticos perderem de 20% a 50% desse fundo eleitoral de R$ 5 bilhões? Nada, até porque uma boa parte nem usa o fundo eleitoral que recebe. Faz uma poupança, um caixa dois para a sua vida posterior, para a sua aposentadoria“, disse.

Kajuru também sugeriu que senadores e deputados doem uma parte dos R$ 46 bilhões a que têm direito em emendas parlamentares.

A tragédia no Rio Grande do Sul já deixou mais de 100 mortos, obrigando o governo estadual a decretar estado de calamidade pública. No total, 497 municípios foram afetados, 163.720 pessoas ficaram desalojadas, 372 ficaram feridas e 128 pessoas seguem desaparecidas ou sem comunicação. A situação é crítica e exige uma resposta rápida e eficaz do governo e do Congresso.