Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, preside sessão extraordinária do Senado Federal. FOTO: Reprodução

Resumo:

O Partido Novo anunciou que pretende acionar o Conselho de Ética do Senado contra o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, por suposta obstrução de CPIs e demora na análise de pedidos de impeachment contra ministros do STF. A iniciativa ocorre em meio a críticas ao funcionamento do colegiado, que não se reúne desde 2024.

Notícias de Política – O senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou que o Partido Novo pretende protocolar uma representação no Conselho de Ética do Senado contra o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). A medida, segundo o parlamentar, será apresentada para apurar suposta obstrução de investigações e paralisação de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com Girão, o documento deve ser apresentado na próxima semana e acusa o presidente do Senado de “omissão institucional” e “abuso de poder” ao não dar andamento a requerimentos parlamentares.

O senador afirma que a iniciativa busca pressionar o Senado a cumprir seu papel constitucional diante de temas considerados sensíveis para o país.

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Pedidos de impeachment e CPIs estão entre as críticas

Entre os pontos que serão citados na representação estão mais de 40 pedidos de impeachment contra ministros do STF, especialmente contra Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, que seguem sem análise no Senado.

O documento também deve mencionar a falta de andamento na criação de uma CPI do Banco Master, além de críticas à condução de investigações relacionadas a suspeitas de fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo Girão, a decisão de manter sigilo sobre registros de visitas relacionados ao empresário Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, também será incluída nas acusações.

Senador fala em “marasma institucional”

Em declaração publicada nas redes sociais, o senador afirmou que o Senado estaria paralisado diante de temas relevantes.

Segundo ele, a falta de avanço nas investigações e nos pedidos de impeachment contribui para um cenário de insegurança institucional.

Girão também criticou o que chamou de “marasmo culposo” na condução dos trabalhos da Casa e afirmou que a situação permite que instituições sejam enfraquecidas por falta de ação do Legislativo.

O parlamentar acrescentou que o partido pretende adotar “todas as medidas cabíveis” para pressionar o Senado a retomar a análise dos requerimentos.

Conselho de Ética não se reúne desde 2024

Apesar da intenção de apresentar a representação, o andamento do processo pode enfrentar obstáculos. O Conselho de Ética do Senado, responsável por analisar denúncias contra parlamentares, não realiza reuniões desde julho de 2024.

O colegiado encerrou o ano de 2025 sem realizar sessões deliberativas para analisar representações ou denúncias.

O conselho é presidido pelo senador Jayme Campos (União-MT), aliado político de Alcolumbre, e conta com 15 membros titulares, entre eles o próprio presidente do Senado.

Outras representações já foram apresentadas

A representação anunciada pelo Partido Novo não será a primeira contra Alcolumbre. O Conselho de Ética já recebeu duas outras denúncias relacionadas à condução de pedidos de impeachment contra ministros do STF.

Em uma delas, o cidadão Alan Roberto Gonçalves Silva acusa o presidente do Senado de prevaricação ao não dar andamento a pedidos de impedimento contra ministros da Suprema Corte e contra o presidente da República.

Outra representação, apresentada por Samuel Seabra Saraiva, pede que o Senado analise especificamente o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes.

Até o momento, nenhuma dessas representações foi analisada pelo colegiado.

Debate sobre CPIs também chegou ao plenário

A cobrança pela instalação de CPIs e pela análise de pedidos de impeachment também foi levada ao plenário do Senado. Durante sessão recente, Eduardo Girão voltou a questionar publicamente a condução dos trabalhos pelo presidente da Casa.

Segundo relatos do parlamentar, o microfone foi desligado ao final de sua fala, quando criticava a demora na análise dos requerimentos.

O episódio reforçou o clima de tensão política em torno da atuação da presidência do Senado e da condução de investigações no Congresso.