PEC da Gastança vai ser pautada na CCJ na terça-feira
Ele também designou o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) para relatar a matéria.
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Redação AM POST
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O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), convocou uma sessão extraordinária da Comissão para esta terça-feira (6/12), às 9h30, para discutir a PEC da Transição. Alcolumbre também designou o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) para relatar a matéria na CCJ.
A proposta original da PEC pode permitir gastos fora do teto de até R$ 198 bilhões, além de autorizar o desembolso do Bolsa Família (Auxílio Brasil) fora do teto de gastos por quatro anos. A matéria, no entanto, deve ser desidratada.
“Provavelmente a PEC será modificada num substitutivo para dois anos”, disse o senador Marcelo Castro (MDB-PI) a jornalistas, após reunião com as cúpulas do Senado e na Câmara na residência oficial de Arthur Lira (PP-AL).
Castro é o autor da proposta e relator do Orçamento de 2023, que ele já disse ser “inexequível” sem a PEC.
O texto deve tramitar rápido no Senado, buscando ser promulgada antes da posse de Lula em 1º de Janeiro. Neste domingo (4) à noite, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que o texto irá a votação em plenário na quarta-feira (7).
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