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PEC determina que cada estado tenha apenas dois senadores e número de parlamentares diminua de 81 para 54

A proposta mantém o mandato de 8 anos e determina que a renovação será pela metade, de quatro em quatro anos.

  • Por AM POST

  • 18/03/2019 às 18:14

  • Leitura em 1 minuto

Proposta de emenda à Constituição (PEC) recentemente apresentada no Senado Federal determina que os 26 estados e o Distrito Federal tenham apenas dois senadores cada, ao invés dos três atuais. Com isso, o Senado, que hoje é composto por 81 membros, passaria a ter apenas 54 senadores. A PEC 12/2019 é do senador Alvaro Dias (Pode-PR) e aguarda escolha de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A proposta altera o art. 46 da Constituição Federal para estabelecer que cada estado e o Distrito Federal elegerão apenas dois senadores. A PEC mantém o mandato de 8 anos e determina que a renovação será pela metade, de quatro em quatro anos.

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Alvaro Dias argumenta que o Senado deve colaborar com a redução do “aparato estatal e dos gastos públicos”. Sua proposta, afirma o senador, mantém a representação igualitária dos estados e do DF.

“Com a diminuição em um terço de seus membros, o Senado Federal não perderá em nada representatividade, uma vez que, por definição, o número de senadores por Estado e pelo Distrito Federal é paritário. Apenas passará dos atuais três para dois. Por outro lado, os trabalhos da Câmara Alta ganharão em agilidade e presteza legislativas, cabendo também registrar a redução de custos para o erário, em decorrência da redução das estruturas legislativas e administrativas da Casa”, afirma Alvaro Dias na justificação de sua PEC, que garante a manutenção dos mandatos dos senadores já em exercício se a proposta for aprovada.

Fonte: Agência Senado

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