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Pedido de impeachment de Lula atinge mais de 100 assinaturas incluindo deputados da base do governo

O movimento para o impeachment de Lula ganha força em um momento delicado para o governo, que precisa consolidar sua base no Congresso.

Por Natan AMPOST

29/01/2025 às 16:22 - Atualizado em 30/01/2025 às 16:37

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta um novo desafio político com a formalização de um pedido de impeachment que será protocolado na Câmara dos Deputados na próxima semana. O pedido, de autoria do deputado Rodolfo Nogueira (PL), já conta com 117 assinaturas, incluindo 36 parlamentares filiados a cinco partidos que, apesar de integrarem a base aliada do governo, decidiram apoiar a iniciativa de afastamento.

Entre os signatários estão deputados do MDB, União Brasil, PSD, Republicanos e PP, partidos que, embora componham a coalizão governista, possuem alas bolsonaristas e vêm demonstrando insatisfação com algumas medidas do atual governo. Essas legendas detêm cargos estratégicos na Esplanada dos Ministérios, reforçando a complexidade das alianças políticas em Brasília.

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Ministros de Partidos Aliados

O União Brasil, por exemplo, possui três ministros no governo Lula: Juscelino Filho (Comunicações), Celso Sabino (Turismo) e Waldez Góes (Desenvolvimento Regional). O PSD também tem forte presença no primeiro escalão, com Alexandre Silveira (Minas e Energia), Carlos Fávaro (Agricultura) e André de Paula (Pesca). Já o MDB conta com Renan Filho (Transportes), Jáder Filho (Cidades) e Simone Tebet (Planejamento). O PP, por sua vez, comanda o Ministério do Esporte, sob a chefia de André Fufuca, e o Republicanos está à frente da pasta de Portos e Aeroportos, com o deputado Silvio Costa Filho.

Apesar da distribuição ministerial, a adesão de deputados dessas siglas ao pedido de impeachment demonstra uma fissura na base de apoio do governo. Especialistas apontam que essa movimentação pode ser um sinal de insatisfação com a condução política do Palácio do Planalto ou uma tentativa de pressionar o governo por mais espaço e influência nas decisões.

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Motivação do Pedido

O pedido de impeachment tem como base irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) voltada a oferecer incentivo financeiro a estudantes do Ensino Médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O objetivo do programa é reduzir a evasão escolar por meio de uma espécie de poupança educativa, com repasses realizados ao longo dos anos letivos.

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No entanto, parlamentares de oposição argumentam que a execução do programa envolveu o uso de recursos sem previsão legal, configurando uma “pedalada fiscal” no valor de R$ 3 bilhões. A acusação remete ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, afastada do cargo em 2016 sob a mesma alegação.

O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) foi enfático ao comparar os casos: “Há claros motivos para impeachment. Não havia previsão legal para a utilização de recursos do orçamento da União para o programa Pé-de-Meia. É um crime contra o orçamento, assim como foram as pedaladas fiscais que acabaram baseando o impeachment de Dilma Rousseff. Temos que ir para as ruas”.

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Cenário Político

O movimento para o impeachment de Lula ganha força em um momento delicado para o governo, que precisa consolidar sua base no Congresso para aprovar projetos estratégicos. A adesão de parlamentares de legendas governistas ao pedido de afastamento sugere uma crescente insatisfação interna.

Analistas políticos destacam que o processo de impeachment é complexo e exige maioria qualificada na Câmara e no Senado para avançar. O atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem grande influência sobre a tramitação de pedidos de impeachment e ainda não se pronunciou sobre a iniciativa.

Enquanto o governo tenta minimizar a crise e garantir apoio entre os congressistas, a oposição vê no episódio uma oportunidade de desgastar a imagem do presidente e mobilizar manifestações populares. O embate promete se intensificar nas próximas semanas, com desdobramentos que podem impactar diretamente o cenário político brasileiro.

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