O relatório final da Polícia Federal (PF) sobre a tentativa de golpe no Brasil em 2022 concluiu que a trama liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados não se concretizou devido à resistência da maioria do Alto Comando do Exército e dos comandantes do Exército e da Aeronáutica. O documento foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, nesta terça-feira (26), teve o sigilo retirado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito.

Segundo o relatório, os comandantes à época – o general Freire Gomes, à frente do Exército, e o brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, da Aeronáutica – demonstraram uma postura “inequívoca” de fidelidade aos princípios democráticos. A recusa em ceder às pressões golpistas foi determinante para evitar a ruptura institucional, mesmo diante da persistência dos atos antidemocráticos.

“A consumação do golpe de Estado perpetrado pela organização criminosa não ocorreu, apesar da continuidade dos atos para conclusão da ruptura institucional, por circunstâncias alheias à vontade do então presidente Jair Bolsonaro”, diz o documento.

A PF destaca que os atos golpistas eram coordenados desde 2019, com divisão clara de tarefas e uso de ameaças graves para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo era assegurar a permanência de Bolsonaro no poder, obtendo vantagens políticas e financeiras.

Marinha em destaque

Enquanto Exército e Aeronáutica foram apontados como barreiras ao golpe, o então comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, foi citado no relatório como um dos indiciados pela PF. De acordo com a investigação, Garnier teria colocado suas tropas à disposição de Bolsonaro e de seu entorno, contrastando com a postura das demais Forças.

O relatório final indiciou 37 pessoas por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. O caso foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República, que decidirá se apresentará denúncias formais contra os envolvidos.

A resistência como marco democrático

A postura firme dos comandantes do Exército e da Aeronáutica reforçou os valores que sustentam o Estado Democrático de Direito no Brasil. A recusa em participar de articulações golpistas se tornou um marco, especialmente em um contexto de pressões internas e externas para a subversão do regime democrático.

O ministro Alexandre de Moraes, em decisão que retirou o sigilo do documento, destacou a relevância do relatório para a compreensão do esquema golpista. Moraes enfatizou que a manutenção da democracia depende de ações firmes contra aqueles que a ameaçam, incluindo membros das próprias instituições.

Desdobramentos

Com o avanço das investigações, cresce a pressão para que as responsabilidades sejam efetivamente apuradas e os envolvidos punidos. A operação Contragolpe, conduzida pela PF, já resultou em prisões e coleta de novas provas que reforçam a narrativa de que o golpe foi evitado por fatores externos à vontade dos golpistas.