A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-integrantes de seu governo por crimes graves relacionados à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. As acusações incluem abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e participação em organização criminosa.

O indiciamento faz parte do inquérito que investigou as ações e articulações para manter Bolsonaro no poder, mesmo após sua derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O relatório final, com mais de 800 páginas, foi concluído e será enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, a Procuradoria Geral da República (PGR) decidirá se apresentará denúncia formal contra os indiciados, cabendo ao STF julgar o caso.

Quem são os indiciados

Além de Bolsonaro, o indiciamento atinge figuras importantes de seu governo e partido:

• Braga Netto, general da reserva, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022.
• Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
• Alexandre Ramagem, policial federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin).
• Valdemar da Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL).

Penas previstas

Os crimes atribuídos aos investigados têm penas severas:

• Golpe de Estado: de 4 a 12 anos de prisão.
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: de 4 a 8 anos de prisão.
• Participação em organização criminosa: de 3 a 8 anos de prisão.

Contexto e desdobramentos

O inquérito da PF aponta que os indiciados agiram em conjunto para fragilizar o processo democrático brasileiro, com ações que incluíram disseminação de desinformação e pressão sobre instituições como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Bolsonaro já foi indiciado pela PF em outros dois inquéritos: o que apura a falsificação de cartões de vacina contra a Covid-19 e o que apura a venda ilegal de joias recebidas de presente por ele durante o governo.

O documento final possui mais de 800 páginas e será encaminhado ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inquérito que apura a tentativa de golpe.