A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta quarta-feira (30) um mandato de busca e apreensão no âmbito da operação Infiliatio, que investiga uma suposta filiação falsa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Partido Liberal (PL), ocorrida em julho de 2023. A filiação irregular de Lula, líder do Partido dos Trabalhadores (PT) e em oposição direta ao PL, partido de figuras como Jair Bolsonaro e Valdemar Costa Neto, chamou atenção ao levantar questões sobre a segurança no Sistema de Filiação Partidária (FILIA) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O mandato foi cumprido em Dourados, no Mato Grosso do Sul, onde a PF focou em um menor de 14 anos suspeito de ter realizado o registro fraudulento. O jovem teve seu computador e celular apreendidos para perícia, e as investigações apontam que ele teria acessado um formulário digital para solicitar a filiação do presidente. Segundo a PF, embora a prática tenha sido irregular, não houve uma invasão direta ao sistema FILIA. O processo de filiação foi feito por meio do formulário disponibilizado pelo próprio Partido Liberal em seu site

A operação teve início após o TSE identificar a anomalia e encaminhar uma notícia-crime à PF. De acordo com as investigações, o pedido de filiação foi aceito no sistema do tribunal após ser moderado por um funcionário do PL, cuja atuação também está sendo examinada. Esse funcionário teria revisado e aprovado o pedido de filiação, incluindo dados pessoais e políticos atribuídos a Lula. As autoridades também investigam a possibilidade de o funcionário ter sido conivente.

“Verificou-se que o uso dos dados falsos em nome do presidente teve início já no momento inicial do procedimento de filiação, quando o cidadão interessado em se filiar acessou o formulário digital em aba específica no sítio oficial do partido político, preenchendo diversas informações pessoais – entre elas dados pessoais, políticos, selfie, upload de documentos, endereço e dados de contato como telefone e e-mail, além de confirmação dos dados e aceitação dos termos de uso – com a finalidade de iniciar o processo”, destaca a PF.

Os procedimentos

A PF informou que os envolvidos podem responder por crimes como invasão de dispositivo informático, falsidade ideológica e identidade falsa. O TSE, por sua vez, reforça a importância de revisar os protocolos de segurança e de conferência nos processos de filiação partidária para evitar fraudes semelhantes.