Foto: : Antonio Augusto/STF

Notícias do Brasil – A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta segunda-feira (14), a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado em 2022. A manifestação, que marca a fase final da ação penal, foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes e deve anteceder o julgamento previsto para ocorrer em setembro deste ano.

Com 517 páginas, o documento assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet sustenta que Bolsonaro foi o “principal articulador e maior beneficiário” da trama, utilizando-se da estrutura do governo e de aliados nas Forças Armadas para atacar instituições e fomentar a instabilidade social após o resultado das eleições.

Além do ex-presidente, a PGR pede a condenação de:

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• Walter Braga Netto, general do Exército e ex-vice na chapa de Bolsonaro;

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• General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

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• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

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• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;

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• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

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• Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;

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• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso.

Acusações

A PGR atribui aos acusados crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. As penas máximas somadas ultrapassam 30 anos de prisão.

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No caso específico de Mauro Cid, a PGR indica que, em caso de condenação, sua pena deve ser suspensa, em razão do acordo de delação premiada firmado com a Polícia Federal.

Articulação golpista

O texto do Ministério Público sustenta que Bolsonaro liderou uma estrutura que operava à revelia do interesse público, buscando deslegitimar o processo eleitoral e instituir um regime autoritário. “Com o apoio de membros do alto escalão do governo e de setores estratégicos das Forças Armadas, mobilizou sistematicamente agentes, recursos e competências estatais para propagar narrativas inverídicas, provocar instabilidade social e defender medidas autoritárias”, afirmou Gonet.

Próximos passos

Com a entrega das alegações finais da PGR, começa a correr o prazo de 15 dias para que as defesas dos réus, começando por Mauro Cid, apresentem suas manifestações. Após esse período, o STF marcará a data do julgamento. Nos bastidores da Corte, a previsão é que a análise do caso ocorra em setembro deste ano, na Primeira Turma.

A ação integra o chamado “núcleo 1” da trama investigada, considerada a instância de liderança da tentativa de ruptura democrática.