PGR denuncia grupo suspeito de negociar decisões judiciais no STJ
Investigação aponta atuação de empresários e ex-servidores em suposto esquema de corrupção e vazamento de informações dentro do Superior Tribunal de Justiça.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Resumo
A Procuradoria-Geral da República denunciou nove pessoas ao STF por suspeita de integrar um esquema de venda de sentenças no STJ. Caso é relatado pelo ministro Cristiano Zanin.
Notícias de Política – A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um grupo investigado por supostamente atuar em um esquema de venda de decisões judiciais dentro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ao todo, nove pessoas foram denunciadas pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva e violação de sigilo funcional.
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Esquema teria atuado por quatro anos
Segundo a investigação, o grupo teria operado entre junho de 2019 e dezembro de 2023, influenciando resultados de processos que tramitavam no STJ.
O caso está sob relatoria do ministro Cristiano Zanin e será analisado pela Primeira Turma do STF, composta também pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
A denúncia, no entanto, não atribui crimes a ministros do STJ.
Empresários e ex-servidores estão entre os denunciados
De acordo com a PGR, ex-servidores e empresários teriam atuado para obter acesso privilegiado a informações sigilosas e interferir em decisões judiciais.
Entre os citados está o ex-chefe de gabinete Daimler Campos, apontado como responsável por facilitar o acesso a processos ligados aos gabinetes das ministras Nancy Andrighi, Isabel Gallotti e do ministro Moura Ribeiro.
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A investigação também menciona o empresário Andreson de Oliveira Gonçalves, suspeito de articular o esquema fora da Corte. Ele atualmente cumpre prisão domiciliar no Mato Grosso.
Defesas negam irregularidades
As defesas dos investigados negam participação em qualquer esquema ilegal.
Os advogados de Daimler Campos afirmaram que uma sindicância interna do STJ não encontrou envolvimento dele nas irregularidades e defenderam a rejeição da denúncia.
Já a defesa de Andreson argumenta que o caso não deveria tramitar no STF, alegando ausência de foro privilegiado.
Operação Sisamnes revelou esquema
As investigações fazem parte da Operação Sisamnes, deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2024.
Na ocasião, mandados foram cumpridos em Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal para apurar suspeitas de vazamento de informações e negociação de decisões judiciais.
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o grupo buscava obter vantagens financeiras ilícitas mediante interferência em julgamentos dentro do STJ.
Veja o vídeo (Globo News):
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