Nesta sexta-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu uma manifestação defendendo a condenação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por difamação contra a também deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, conhecido como “03”, insinuou que Tabata teria favorecido o bilionário Jorge Paulo Lemann ao apoiar um projeto de lei.

A PGR argumenta que Eduardo deveria ser condenado pelo crime de difamação, que prevê pena de três meses a um ano de detenção. Além disso, a procuradoria sugere a aplicação de majorantes que poderiam triplicar a pena, considerando que o crime foi cometido por meio das redes sociais, facilitando sua disseminação, e envolveu um funcionário público em exercício de suas funções.

A manifestação da PGR foi assinada pela vice-procuradora-geral Ana Borges Coêlho Santos, que considerou que o deputado do PL deliberadamente propagou conteúdo inverídico com o objetivo de prejudicar a reputação da colega do PSB.

Em outubro de 2021, Eduardo compartilhou uma mensagem insinuando que Tabata Amaral teria sua campanha financiada por Jorge Paulo Lemann, o que poderia influenciar sua atuação em um projeto de lei. No entanto, a campanha da deputada não recebeu doações de Lemann, e o empresário não tem ligação com a empresa P&G, fabricante de absorventes, como alegado na mensagem compartilhada por Eduardo.

Em sua defesa, as advogadas do deputado, Luciana Pires e Karina Kufa, argumentaram que a declaração era apenas uma “oposição política” e que Eduardo limitou-se a compartilhar uma imagem do WhatsApp “sem proferir qualquer comentário de cunho criminal”. O desfecho do caso agora aguarda a decisão judicial sobre a denúncia apresentada pela PGR.