Notícias de política – Um movimento articulado por parlamentares da oposição ganhou força nesta semana com a coleta de 178 assinaturas em apoio ao requerimento de urgência para votação do Projeto de Lei 2858/2022, que propõe anistia aos manifestantes presos em decorrência dos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília. O número representa cerca de 35% da composição da Câmara dos Deputados, mas ainda está 79 votos abaixo do necessário para que a urgência seja aprovada e o projeto siga diretamente ao plenário, sem análise prévia nas comissões temáticas.

O avanço do requerimento tem sido liderado pelo Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, que concentra 83 das assinaturas — quase metade do total até agora. A proposição foi apresentada pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), um dos principais articuladores da base bolsonarista na Casa.

Argumentos pela anistia

Os defensores da anistia alegam que as prisões foram arbitrárias, generalizadas e politicamente motivadas, atingindo inclusive cidadãos comuns que apenas se encontravam nos arredores das manifestações e que não participaram diretamente dos atos de vandalismo ou invasão das sedes dos Três Poderes.

“Estamos falando de pais de família, aposentados, gente humilde que foi presa sem provas. Muitos sequer tiveram direito à ampla defesa. Isso é um abuso e precisa ser reparado”, argumentou Sóstenes Cavalcante, ao defender a urgência da matéria.

Para os apoiadores, a aprovação da anistia é também um gesto simbólico de pacificação nacional, que busca encerrar um ciclo de polarização e tensão política que se intensificou após as eleições de 2022 e os desdobramentos do 8 de janeiro.

Tramitação e próximos passos

Ainda não há data marcada para a votação do pedido de urgência. Caso o número mínimo de 257 assinaturas seja alcançado, caberá ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidir quando o projeto será colocado em pauta.

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Enquanto isso, o PL segue em articulação com outros partidos para ampliar o apoio à medida. Além do PL, outras legendas que já somam assinaturas ao requerimento incluem:

– União Brasil – 23 de 59 deputados
– PP – 19 de 49
– Republicanos – 14 de 45
– MDB – 13 de 44
– PSD – 12 de 44
– Novo – 4 de 4
– Podemos – 4 de 15
– PRD – 2 de 5
– Avante – 2 de 7
– Cidadania – 1 de 4
– PSDB – 1 de 14