Notícias de Política – O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou duramente a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar integralmente o projeto de sua autoria que isentava a Embrapa do pagamento de taxas de registro de patentes junto ao INPI, Anvisa, Ministério da Agricultura e Ibama. O texto já havia sido aprovado no Congresso após ampla negociação.

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Para Plínio, o veto revela a “sanha arrecadatória do governo” e representa um duro golpe às pesquisas da maior empresa de inovação agropecuária do país, que vem sofrendo sucessivos cortes orçamentários. O parlamentar anunciou que iniciou articulação para a derrubada da decisão em sessão conjunta do Congresso Nacional.

“Você não pode isentar a Embrapa, que presta um grande serviço ao Brasil; dinheiro que não seria perdido porque circula dentro do próprio governo. Conseguimos vencer resistências internas, mas de repente o presidente veta integralmente. Agora, só nos resta derrubar o veto”, afirmou Plínio.

O senador lembrou que a proposta era aguardada com expectativa pelos pesquisadores da instituição, que consideram as taxas um entrave para o avanço das inovações tecnológicas.

O movimento pela derrubada do veto tem ganhado adesão. O senador Izalci Lucas (PL-DF) destacou no plenário que a Embrapa depende cada vez mais de emendas parlamentares para manter sua atuação:

“A Embrapa deveria ser reverenciada, premiada, e não depender de emendas. Dois anos atrás, quase 70% do orçamento da instituição veio de emendas parlamentares, algo inadmissível para uma empresa reconhecida no mundo todo”, disse.

A expectativa é que a derrubada do veto seja debatida ainda neste semestre, com apoio de parlamentares que defendem o fortalecimento da pesquisa agropecuária e do papel estratégico da Embrapa para o agronegócio brasileiro.