Notícias de Política – O senador Plínio Valério (PSDB) criticou, nesta quarta-feira (13), duramente o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao trecho da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) que dispensava o licenciamento ambiental para rodovias já asfaltadas — em especial, a BR-319, rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO).

Para Valério, o veto é uma contradição em relação ao interesse da região. “Esse veto vai contra o bom senso e contra a necessidade que o nosso povo tem de estradas seguras e funcionais”, destacou o parlamentar nas redes sociais.

Com a decisão, o senador prometeu que a oposição deve atuar para derrubar o veto presidencial.

Plínio Valério revelou ainda que conta com o apoio de pelo menos 30 senadores da oposição para pressionar pela derrubada da medida. No entanto, ele alertou que ainda haverá resistência significativa por parte de parlamentares da base governista.

A suspensão faz parte de um conjunto de 63 trechos vetados da lei, cuja sanção parcial ocorreu em 8 de agosto de 2025. Dentre os itens vetados está justamente o dispositivo que permitiria dispensar licenciamento para rodovias pavimentadas — incluindo a BR-319.

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A decisão foi justificada pelo governo sob a justificativa de manter a integridade do licenciamento ambiental e garantir proteção a povos indígenas, além de assegurar segurança jurídica e evitar fragilizações no marco regulatório ambiental

Veto de Lula

Lula vetou o artigo incluído pelo senador Eduardo Braga (MDB), com apoio dos senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Plínio Valério, que dispensava do licenciamento ambiental as estradas já asfaltadas, construídas e em funcionamento.

Segundo os parlamentares, a medida visava garantir a manutenção e o funcionamento seguro dessas vias sem burocracia adicional.