Notícias de Política – O senador Plínio Valério (PSDB) usou as redes sociais para críticar o decreto presidêncial assinado por Lula na última quarta-feira que confere poder de polícia à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Para o senador, os novos poderes de polícia dados pelo governo federal formam o “tripé” do isolamento da Amazônia.

“A gente alertava sobre esse domínio que as ONGs tinha da amazônia, criando novas regiões indígenas, falando que estavam preservando mas na verdade estavam guardando para eles. Agora a gente vê a empresa Ambipar tomando conta de todo o nosso território indígena, ou seja 14% da área territorial do Brasil. A a Funai agora com poder de polícia, ou seja o cerco está tomando conta. Temos que reagir de alguma forma, eu estou indo ao judiciário, porque o que estamos vendo é os estrangeiros no controle de tudo e a funai com poder de polícia fecha o tripé do isolamento na Amazônia. E quem não respeitar vai apanhar da polícia [Funai]”, cita o senador em vídeo nas redes sociais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou  na última quarta-feira , o decreto 12.373, que regulamenta o exercício do poder de polícia da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nas terras indígenas e nas áreas em que há restrição de uso para a proteção dos povos originários. A medida, que é uma demanda antiga dos defensores dos direitos tradicionais, gerou reação dos representantes do agronegócio.

O decreto

Segundo o decreto assinado por Lula, a Funai poderá solicitar especialmente à Polícia Federal, às Forças Armadas e às forças auxiliares a cooperação necessária à proteção das comunidades indígenas quando as atividades necessárias a essa proteção forem próprias da competência dos órgãos de segurança pública.

O Ministério dos Povos Indígenas pontuou que o governo federal não criou novos poderes para a Funai apenas regulamenta o poder de polícia que a instituição já tem. O decreto atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), fruto de uma reivindicação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Apesar de a lei que criou a Funai, instituída em 1967, já contar com o poder de polícia para os agentes do órgão, essa atribuição nunca foi de fato implementada em decorrência da redação da lei ser vaga sobre as ocasiões em que isso deveria ocorrer.