Redação AM POST*

Sacolas com vários documentos como recibos e certidões emitidos por prestadores de serviços às Casas Civil e Militar do Amazonas, durante a gestão do ex-governador e atual senador Eduardo Braga (MDB), que durou entre 1º de janeiro de 2003 e 31 de março de 2010, foram encontradas início do mês de agosto deste ano entre chamas por populares, em uma área de mata, na Comunidade Parque São Pedro, bairro Tarumã, zona oeste de Manaus. A informação é do site O Poder.

Os moradores não sabem informar quem levou os documentos para descarte mas ao perceberem as chamas foram conferir, encontraram as sacolas e impediram que alguns fossem totalmente consumidos pelo fogo.

De acordo com o site, os documentos encontrados envolvem, principalmente, as empresas Friolins Indústria e Comércio de Pescados Ltda., localizada no município de Manacapuru (distante 68 quilômetros em linha reta de Manaus) e a Tio Táxi Aéreo, localizada na Avenida Professor Nilton Lins, bairro Flores, zona centro-sul de Manaus.

Em uma das sacolas, foi encontrada uma solicitação de pagamento da Friolins Indústria e Comércio de Pescados Ltda, encaminhada à Casa Militar, datada de 18 de fevereiro de 2010, no valor de R$ 108.800 referente a “locação de barco marítimo”. À época, o chefe da Casa Civil do Amazonas era Raul Armônia Zaidan, preso em 2017 durante a operação ‘Custo Político’, deflagrada pela Polícia Federal (PF), e que foi um desdobramento da operação ‘Maus Caminhos’, que desarticulou forte esquema de corrupção na área da Saúde do Amazonas.

Outra empresa que também teve a tentativa de documentos incendiados foi a Tio Taxi Aéreo. Na sacola, foi encontrada uma Certidão Negativa de Débito (CND) emitida, por meio do Ministério da Fazenda, em 23 de julho de 2005 e com vencimento em 19 de fevereiro de 2006.

Uma CND é um documento oficial que confirma a ausência de dívidas fiscais e tributárias ou mesmo pendências processuais em nome de um cidadão, empresa ou bem. Dizendo de outra forma, é um atestado de situação regular em relação a determinado órgão público ou entidade a serviço do Estado.

Ao que tudo indica, a certidão foi endereçada à Casa Civil do Amazonas, naquele período, com o objetivo de prestar serviços ao Governo do Estado. Conforme pesquisa do site O PODER, a Tio Taxi Aéreo está registrada sob o CNPJ 04.077.775/0001-16 e foi criada no dia 3 de outubro de 2000. Seu capital social é de R$ 1.280 milhão e têm como sócios Mario Ivan Cavalcante de Oliveira e Francisco do Nascimento, tendo este último ingressado em 2019.

Entre as atividades da empresa constam transporte aéreo de carga e serviço de táxi aéreo e locação de aeronaves com tripulação.

O governo de Eduardo Braga foi sucedido pelo do atual senador Omar Aziz (PSD) que em sua gestão continuou realizando pagamentos à Friolins. Segundo o Portal da Transparência do Governo do Amazonas, pagou R$ 600 mil a empresa no governo de Braga, apenas no período de 2007, sendo o pagamento realizado por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), e R$ 710 mil na administração de Omar para a compra de 200 toneladas de pescado também para a Seas, no ano de 2011.

Já com relação a Tio Táxi Aéreo Ltda, o governo Braga pagou à empresa o valor de R$ 720 mil pela locação de aeronaves bimotor para cinco passageiros, no ano de 2006, por meio de dois contratos licitatórios com a Casa Militar do Governo do Amazonas.

Em outro recibo encontrado nas sacolas alvos de incineração, consta um datado de 21 de junho de 2010, no valor de R$ 79.940.

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