Resumo

O prazo para inscrição das chapas que disputarão a eleição indireta ao governo do Amazonas termina nesta quinta-feira (16). O pleito será realizado pela Assembleia Legislativa no dia 4 de maio para definir o mandato tampão no estado.

Notícias de Política – A Assembleia Legislativa do Amazonas deu início ao processo de eleição indireta para os cargos de governador e vice-governador, após a publicação do edital que regulamenta o pleito. O prazo para registro das candidaturas termina nesta quinta-feira (16).

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A escolha dos novos chefes do Executivo estadual ocorrerá no dia 4 de maio de 2026, em sessão extraordinária no plenário da Casa. A votação será aberta e nominal, com participação dos deputados estaduais.

Para vencer no primeiro turno, a chapa precisa obter maioria absoluta dos votos parlamentares.

Motivo da eleição indireta

O processo foi instaurado após a vacância simultânea dos cargos de governador e vice-governador nos dois últimos anos de mandato. A medida segue o que determina a Constituição estadual e foi regulamentada pela Lei nº 8.162/2026.

Regras para inscrição das chapas

Os interessados devem se inscrever em chapa única, composta por candidato a governador e vice. O pedido deve ser encaminhado à Mesa Diretora da Assembleia, presencialmente ou por meio eletrônico.

Entre os documentos exigidos estão certidões eleitorais e criminais, comprovantes de filiação partidária, domicílio eleitoral, escolaridade e regularidade junto a órgãos de controle.

Caso haja pendências na documentação, os candidatos terão prazo de até 24 horas para regularizar a situação.

Etapas após o encerramento das inscrições

Após o fim do prazo, a lista de chapas será publicada oficialmente, abrindo um período de 48 horas para eventuais impugnações por candidatos, partidos ou pelo Ministério Público.

Na sequência, a Procuradoria-Geral da Aleam emitirá parecer técnico, e a decisão final sobre o deferimento das candidaturas caberá à Mesa Diretora.

Como será a votação

Se nenhuma chapa alcançar maioria absoluta no primeiro turno, será realizado um segundo escrutínio entre as duas mais votadas. Nesse caso, vence quem obtiver maioria simples, desde que haja quórum mínimo.

Em caso de empate, uma nova votação será convocada. Persistindo a igualdade, será considerada eleita a chapa cujo candidato a governador seja mais idoso.

Funcionamento especial durante o processo

Durante todo o período eleitoral, os setores administrativos da Assembleia funcionarão em regime de plantão, inclusive em fins de semana e feriados, garantindo o cumprimento dos prazos. Todas as etapas devem ser concluídas até o dia 1º de maio. Após a definição dos eleitos, a data da posse será estabelecida pela Mesa Diretora.