Notícias de política – A semana começou com a repercussão nacional da publicação do decreto 12.604, assinado por Lula (PT), ampliando o acesso da primeira-dama, Janja da Silva, aos serviços do Gabinete Pessoal do presidente da República. “Isso é abuso de poder disfarçado de ‘papel institucional'”, avalia a pré-candidata ao Governo do Amazonas pelo Partido Liberal, Professora Maria do Carmo.

Para ela, a medida tenta normalizar o uso da máquina pública para favorecer um cônjuge. “A esposa dele agora tem direito a gabinete, equipe, agenda institucional, tudo pago com dinheiro público. E o pior: ela não foi eleita para nada”, critica Maria do Carmo, que considera o ato como “uma tentativa de burlar princípios da administração pública, praticando nepotismo, que é vedado pela Constituição”.

Leia também: Apagão atingiu Manaus, Parintins e Itacoatiara na noite desta segunda (13)

A jurisprudência atual diz que não é nepotismo a nomeação de parentes a cargos políticos, como ministros ou secretários, entretanto, poderá ficar caracterizado o nepotismo caso seja demonstrada a inequívoca falta de razoabilidade na nomeação por manifesta ausência de qualificação técnica ou de capacidade moral do nomeado.

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Maria Do Carmo Seffair (@mariadocarmoseffair)

“Lula tem tratado a Presidência da República como se fosse um puxadinho da sua casa. Emite opiniões como se fossem do povo brasileiro. Uma vergonha! A Janja virou praticamente uma ministra informal. Participa de reuniões, articula projetos e agora tem estrutura de Estado para bancar seus luxos. O governo diz que é para dar ‘transparência’, mas o nome disso é aparelhamento. Estão oficializando privilégios”, denuncia.

A pré-candidata encerra o vídeo publicado em suas redes sociais reforçando a importância do Congresso para reverter o decreto, considerado por ela como absurdo.