Notícias de Política – A prefeitura de Anamã, no Amazonas vai gastar R$ 479.229,91 pagos com verba pública, destinado à construção de uma escola de madeira com apenas duas salas de aula. O contrato foi assinado pela prefeita Kátia Dantas (MDB)

A obra, programada para ser concluída até o final de março de 2025, foi realizada pela empresa H E de S Almeida Obras de Urbanização – Ruas, Praças e Calçadas Ltda., com o objetivo de atender à Comunidade Menino Jesus, conforme justificado pela administração municipal.

A prefeita Katia Maria Dantas Ribeiro (MDB) justificou a contratação sem licitação com base em uma “emergência”, alegando que a construção da unidade escolar é essencial para a educação local, conforme divulgado no Diário Oficial dos Municípios em 27 de maço de 2025.

O montante pode ser considerado elevado destinado a uma estrutura simples, composta apenas por duas salas de aula de madeira, levanta dúvidas sobre a real urgência e a necessidade de uma obra dessa magnitude. O curto prazo de um mês para a entrega da obra também aumenta as suspeitas quanto à adequação do processo e à efetividade da contratação.

A dispensa de licitação, prevista pela legislação brasileira para situações emergenciais, exige que a administração pública comprove a gravidade e a urgência da situação para justificar a contratação sem o procedimento licitatório.

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A H E de S Almeida Obras de Urbanização – Ruas, Praças e Calçadas Ltda., registrada sob o CNPJ 41.163.611/0001-38, está localizada no município de Manacapuru, e tem como principal atividade o comércio varejista de ferragens, ferramentas, entre outros. A empresa possui um capital social de R$ 975.000,00, sendo Helora Emanuelle de Souza Almeida a sócia administradora.

Nossa equipe do Portal AM Post, tentou contato com a prefeitura de Anamã, mas até a publicação desta matéria não obtivemos respostas.