Prefeito e vice-prefeito eleitos em Presidente Figueiredo são multados por propaganda antecipada pelo TRE-AM
Decisão do TRE-AM destaca que a publicação impulsionada gerou desequilíbrio na disputa eleitoral.
-
- Foto: divulgação / Redes Sociais
Notícias de Política – prefeito de Presidente Figueiredo, Fernandão, e seu vice, Marcelo Palhano, recorreram da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) que considerou uma postagem impulsionada em rede social como propaganda eleitoral antecipada. A Corte Eleitoral fixou uma multa de R$ 5 mil.
PUBLICIDADE
O recurso foi publicado no Diário Oficial da Corte nesta quarta-feira.
O juiz relator Marcelo Manuel Vieira entendeu que o conteúdo impulsionado beneficiava Fernandão, além de conter comentários desabonadores à gestão atual, caracterizando campanha eleitoral antecipada. De acordo com a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019, o impulsionamento só deve ser feito para promover candidaturas, sendo vedadas críticas a adversários.
A defesa do prefeito e do vice sustenta que a postagem tinha caráter informativo e que não houve intenção de promover campanha antecipada. No entanto, a decisão do TRE-AM destaca que a publicação impulsionada gerou desequilíbrio na disputa eleitoral, o que motivou a sanção aplicada.
Confira documentos MULTA-TRE-FERNANDÃO
Encontrou algum erro? Clique aqui e nos ajude a melhorar a informação
Declaração de Transparência
Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.
Siga-nos
