O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) está investigando suspeitas de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de Presidente Figueiredo (AM), envolvendo o prefeito eleito Antônio Fernando Vieira (PL), o vice-prefeito Marcelo Palhano (DC) e o vereador Maronilson Costa (PL). O caso girou em torno da candidatura de Fabíola Oliveira (PL), que não recebeu nenhum voto nas eleições de 2024.

De acordo com a denúncia, Fabíola teria sido candidata apenas para cumprir a cota mínima de 30% de mulheres envolvidas por lei, mas não realizou campanha própria, participando como cabo eleitoral de outros candidatos. A investigação aponta que o seu pedido foi registado de última hora, após impugnação de outra mulher que concorreu pelo partido. Há evidências de que Fabíola participou de eventos políticos promovendo terceiros, mas não desenvolveu nenhuma estratégia ou material de divulgação para si mesma.

Possíveis consequências para os envolvidos

Caso a fraude seja comprovada, as consequências podem ser graves para os envolvidos. Os eleitos pelo Partido Liberal (PL) podem perder seus mandatos, com a anulação de todos os votos recebidos pela legenda. Além disso, os acusados ​​podem enfrentar inelegibilidade por oito anos.

O prefeito eleito, Fernando Vieira, já possui histórico de problemas eleitorais. Em 2020, suas contas de campanha foram rejeitadas devido a irregularidades. Agora, a investigação ameaça comprometer sua diplomação, marcada para 12 de dezembro de 2024.

A reportagem buscou comunicação com o prefeito e vice-prefeito eleito para uma posição sobre o tema. Até o fechamento desta matéria não conseguimos contato com os eleitos. O espaço permanece aberto para qualquer manifestação.

Confira documentos TRE – Antônio Vieira