Presidente da Aleam aciona órgãos para investigarem prefeito de Borba por má gestão e mal uso do Fundeb
Desde 2021, os profissionais da educação realizaram diversos protestos solicitando o pagamento do rateio do Fundeb em Borba.
Redação AM POST*
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O prefeito de Borba, Simão Peixoto, deverá ser investigado após denúncias de má gestão e mal uso dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). A ação partiu do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), que em setembro de 2022, foi agredido pelo mandatário com um soco durante visita ao município.
Cidade ingressou com um requerimento para que a Mesa Diretora da Aleam encaminhe para apuração da Procuradoria-Geral da República (PGR), do Ministério Público do Estado (MPE-AM) e da Defensoria Pública do Estado (DPE) as denúncias contra o prefeito.
“São incontáveis os protestos e denúncias de profissionais da educação pública local, seja por desrespeito ao piso salarial da educação, seja por precariedade e insalubridade do ambiente escolar ou pelo não pagamento do rateio das sobras do Fundeb”, afirmou o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade.
Desde 2021, os profissionais da educação realizaram diversos protestos solicitando o pagamento do rateio do Fundeb em Borba. Segundo o presidente da Assembleia, deputado Roberto Cidade, o prefeito de Borba, Simão Peixoto utilizou os meios de comunicação diversas vezes para atacar os trabalhadores e quaisquer autoridades que questionassem sua decisão, afirmando que não realizaria o pagamento para manter os salários em dia.
Neste ano, os profissionais de educação de Borba seguem sem reajuste, recebendo R$ 1.278,87, no caso de professor de ensino fundamental Nível I e R$ 1.406,75, no caso dos professores de Ensino Fundamental Nível II.
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“Valores vergonhosos e que demonstram a falta de compromisso do prefeito Simão Peixoto com a educação básica”, disse o deputado Roberto Cidade.
“É de conhecimento público que a atual gestão municipal não realiza grandes obras ou melhorias estruturais nas unidades escolares. Tampouco, prioriza a valorização salarial dos profissionais da educação, pagando em alguns casos menos de um salário mínimo. Desta forma, resta a dúvida e necessidade de esclarecimentos a respeito da destinação destes recursos recebidos, os quais deveriam estar sendo utilizados para melhorar os índices educacionais e proporcionar um melhor ambiente aos discentes e docentes da rede pública municipal de ensino”, afirmou o presidente, ao pedir a apuração dos fatos.
*Com informações do AM1
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