Redação AM POST*

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vem sendo pressionado, nos bastidores, para adiar a votação do Projeto de Lei 2630/2020, conhecido como PL da Censura – prevista para ocorrer nesta terça-feira (2). O parlamentar pretende avaliar se realmente existe apoio na casa legislativa para aprovar a nova lei.

Arthur Lira vem sofrendo pressão principalmente de parlamentares de extrema-direita que são contra a proposta e por parte das big techs – empresas que controlam grandes plataformas de mídias sociais.

O presidente Lula recebe o Arthur Lira, nesta terça-feira (2/5), no Palácio da Alvorada, para uma conversa a sós. O encontro, que não consta na agenda oficial de nenhum deles, acontece em meio às recentes críticas do presidente da Câmara à articulação política do governo.

Em entrevista ao jornal O Globo, publicada no domingo (30/4), Lira disse que a relação com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, não é de “satisfação boa”.

O relator do Projeto de Lei é o deputado Orlando Silva (PCdoB) e o texto está sendo apoiado pelo governo, as empresas que controlam grandes plataformas digitais são contra, alegando que o governo poderia censurar conteúdos difundidos na rede. Outro trecho que incomoda as companhias é o que obriga que empresas e microempreendedores individuais sejam remunerados por conteúdos jornalísticos publicados nas plataformas de redes sociais e em buscadores, como o Google, que colocou uma mensagem contra o projeto em sua página inicial, que de acordo com o site Similar Web, tem 3,5 bilhões de visualizações por mês.

“Se for aprovado do jeito que está, o PL iria na contramão do seu objetivo original de combater a disseminação de notícias falsas. Uma das consequências indesejadas, por exemplo, é que o PL acaba protegendo quem produz desinformação, resultando na criação de mais desinformação”, destaca o texto, assinado por Marcelo Lacerda, diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil.