Notícias de política – O projeto que prevê a anistia dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, voltou ao centro dos debates na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20), após uma semana de recesso informal. Durante a reunião de líderes partidários, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), alertou que não adianta o Congresso aprovar um texto que poderá ser declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo relatos de ao menos quatro líderes, a oposição levou o tema para o centro da discussão no fim do encontro. Motta foi direto ao afirmar que, caso o Congresso aprove a proposta e ela seja sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Supremo poderá barrá-la, tornando o esforço político inútil.

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A declaração de Motta foi interpretada por membros da oposição como um recado de que qualquer tentativa de anistia precisa estar alinhada com a jurisprudência do STF, sob o risco de ser invalidada. O tema, que divide o Parlamento, também contamina outras votações e dificulta avanços na pauta legislativa.

Texto amplo preocupa líderes
A versão mais recente do projeto, defendida por parlamentares bolsonaristas, prevê uma anistia ampla para todos os envolvidos nos atos, inclusive em crimes eleitorais, e restabelece os direitos políticos de condenados. Para muitos, a proposta tem como alvo indireto o ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta investigações relacionadas aos eventos de 8 de janeiro.

O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), foi taxativo ao afirmar que não pretende submeter o texto à avaliação do STF. Ele lembrou que já apresentou um projeto alternativo e mais enxuto, que concede anistia apenas parcial — preservando as condenações para aqueles que foram flagrados depredando patrimônio público.

Já o líder do PP, deputado Dr. Luizinho (RJ), sugeriu que alguém elabore um novo esboço de relatório, mais aceitável do ponto de vista jurídico e político, para substituir a versão mais radical.