A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, pronunciou-se sobre o feito histórico de liberação de recursos para projetos culturais através da Lei Rouanet no primeiro ano do governo Lula 3. O montante recorde, que ultrapassou R$ 16,7 bilhões, destinou-se a mais de 10,6 mil projetos, um número que, para Gleisi, reflete uma “demanda reprimida” herdada do governo Bolsonaro.

A quantia disponibilizada por Lula em 2023 superou em quase cinco vezes o valor concedido nos quatro anos de Jair Bolsonaro e também excedeu em muito o montante de 2022, que foi de R$ 3,4 bilhões.

Gleisi Hoffmann criticou as reações de bolsonaristas nas redes sociais, enfatizando que os recursos da Lei Rouanet correspondem a isenções fiscais, permitindo que tanto pessoas físicas quanto jurídicas destinem parte do Imposto de Renda para projetos culturais aprovados pelo governo. A presidente do PT ressaltou que, apesar da alta demanda, a previsão orçamentária para 2023 é de R$ 2,5 bilhões, enquanto em 2022 foi de R$ 2,1 bilhões.

A isenção fiscal mencionada por Gleisi significa que o dinheiro, em vez de ir para o cofre da União, é direcionado para os idealizadores dos projetos, que devem prestar contas ao Ministério da Cultura sobre a aplicação dos recursos. O retorno efetivo da renúncia fiscal só poderá ser preciso em 2025, uma vez que os idealizadores têm 24 meses após a aprovação do projeto para buscar patrocinadores.

Gleisi Hoffmann afirmou que a busca intensa por recursos demonstra a demanda reprimida durante o governo anterior e enfatizou a importância do investimento em cultura. O setor cultural representa 3,11% do PIB, e cada R$ 1 investido na Lei Rouanet gera um retorno de R$ 1,59 para a sociedade, além de empregar 7,4 milhões de pessoas.

Os recursos da Lei Rouanet são distribuídos em sete áreas culturais, sendo artes cênicas a mais contemplada em 2023, com R$ 4,4 bilhões. O setor musical recebeu R$ 3,9 bilhões, artes visuais, R$ 2,3 bilhões, e patrimônio cultural, R$ 1,9 bilhão. Museus e memória obtiveram R$ 1,7 bilhão, humanidades, R$ 1,3 bilhão, e audiovisual, R$ 653 milhões. O segmento de artes cênicas também liderou em quantidade de projetos aprovados, com 3.592 propostas. O campo musical ficou em segundo lugar, com 2.968 projetos, seguido por humanidades, com 1.466 propostas liberadas.