O advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para vaga no Supremo do Tribunal Federal (STF), teve relação dupla com a Lava Jato: além de defender o petista, ele próprio se tornou alvo da operação.

Em setembro de 2020, a Lava Jato deflagrou fase em que tornou réus ao menos quatro advogados. Além de Zanin, a denúncia teve como alvo Roberto Teixeira (que também era responsável pela defesa de Lula), Ana Teresa Basílio (da equipe jurídica do ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel) e Eduardo Martins (filho do então presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins).

Segundo a denúncia que partiu do Ministério Público Federal (MPF), o grupo de advogados era suspeito de participar de esquema de tráfico de influência na divisão fluminense do Sistema S, envolvendo o Sesc, o Senac e a Fecomércio do Rio de Janeiro. Procuradores chegaram a falar em desvio de R$ 151 milhões.

Zanin e os outros advogados entraram na mira da Lava Jato a partir da delação do ex-presidente da Fecomércio do Rio de Janeiro Orlando Diniz. De acordo com a Polícia Federal, ele afirmou que, na tentativa de seguir no comando da instituição comercial, contratou advogados, mas não para uma defesa jurídica comum. A ideia era atuar nos bastidores de tribunais e órgãos de fiscalização. A tentativa era contar com decisões favoráveis no Poder Judiciário.

Segundo os investigadores, os acertos entre Diniz e os advogados ocorriam “sob contratos de prestação de serviços advocatícios ideologicamente falsos”. Conforme a denúncia do MPF, dois advogados comandaram o esquema de 2012 a 2018: Teixeira e Zanin. Os dois, que chegaram a ser alvo de mandados de busca e apreensão, negaram as acusações.

A denúncia contra Zanin e outros advogados no âmbito da Lava Jato não prosperou, no entanto. Em abril de 2022, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro trancou a ação penal contra o grupo. Além disso, o juiz Marcello Rubiolli, da 1ª Vara Criminal da Corte, adotou três medidas em favor dos — até então — réus:

Arquivou a denúncia contra os advogados;
Extinguiu as possibilidades de aplicação de pena contra o grupo; e
Anulou a delação premiada de Orlando Diniz.
Quem é Cristiano Zanin

Natural de Piracicaba (SP), Cristiano Zanin Martins tem 47 anos. Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ele se apresenta como especialista em “litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais”. É sócio-fundador do escritório Zanin Martins, pelo qual foi o responsável pela defesa de Lula na Operação Lava Jato.

Depois de defender o petista em processos, ele foi indicado para o STF. A ida dele para a Corte não está, no entanto, 100% assegurada. Isso porque a indicação será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Por fim, a aprovação ou rejeição caberá ao plenário da Casa legislativa.

Indicação
Zanin recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, lido nesta quinta-feira (15) pelo relator, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Em seguida, foi concedida vista coletiva aos parlamentares. A sabatina está marcada para próxima quarta-feira (21).

Se aprovada na Comissão, a indicação de Zanin é apreciada, por meio de voto secreto, pelo plenário do Senado. São necessários 41 dos 81 votos para que ele assuma a vaga deixada pelo ex-ministro do STF Ricardo Lewandoviski.

Redação AM POST*