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PT aciona STF para impedir Eduardo Bolsonaro de ganhar cargo em secretaria para evitar perda de mandato e continuar nos EUA

A ação movida pelo PT acusa Eduardo de tentar “fraudar a jurisdição penal e eleitoral”.

Por Natan AMPOST

22/07/2025 às 17:52 - Atualizado em 05/08/2025 às 01:39

Notícias de política – O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), protocolou nesta terça-feira (22) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de impedir que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja nomeado para qualquer cargo em secretarias estaduais. A iniciativa ocorre em meio a especulações de que o filho “03” do ex-presidente Jair Bolsonaro estaria articulando sua indicação para um cargo no governo do Rio de Janeiro como forma de se manter fora do Brasil e, ao mesmo tempo, preservar seu mandato parlamentar.

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A ação movida pelo PT acusa Eduardo de tentar “fraudar a jurisdição penal e eleitoral” ao buscar alternativas legais que lhe permitam continuar licenciado do mandato sem que perca o cargo na Câmara. O deputado está nos Estados Unidos desde março e, mesmo após o término da licença de 120 dias, não demonstrou intenção de retornar ao país. A nomeação para uma secretaria estadual por um aliado político, como o governador Cláudio Castro (PL-RJ), seria uma forma de prolongar sua ausência do Brasil sem implicações legais.

Leia mais: MPF arquiva investigação contra Bolsonaro sobre cartão corporativo e motociatas

Segundo Lindbergh, essa estratégia visa “burlar os controles legais sobre o exercício do mandato e as investigações em curso”. Eduardo Bolsonaro é investigado por supostos crimes contra a soberania nacional, após ter participado de articulações com parlamentares norte-americanos para que os Estados Unidos impusessem sanções ao Brasil. A denúncia ganhou força após a divulgação de mensagens e encontros secretos em Washington.

Caso o plano de nomeação para uma secretaria seja concretizado, Eduardo poderia usufruir de uma nova licença automaticamente, mantendo seus direitos políticos e blindando-se temporariamente de possíveis medidas judiciais. A oposição, no entanto, vê nessa manobra uma tentativa de escapar das investigações e da exposição pública que uma volta ao Brasil poderia acarretar.

A ação agora aguarda análise do STF, que deverá se pronunciar sobre a legalidade da manobra política. Enquanto isso, a permanência de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos e seu futuro político continuam incertos.

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Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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