Os projetos de lei 467/2024 e 468/2024, que preveem reajustes salariais para o prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais de Manaus, avançaram na Câmara Municipal e estão a um passo da aprovação definitiva. Após passarem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana passada, as propostas receberam, nesta segunda-feira (9), o aval da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento. A votação em plenário deve ocorrer até o fim desta semana, com possibilidade de ser marcada para quarta-feira (11) ou quinta-feira (12).

Os aumentos salariais, se aprovados, entrarão em vigor a partir da legislatura 2025-2028 e variam de 29,6% a 37,32%, dependendo do cargo.

Vale destacar que o PL 467/2024 estabelece o reajuste aos parlamentares com um dispositivo que permite os vereadores permanecerem com os salários atuais, caso não desejem o reajuste. O dispositivo prevê que os vereadores que optarem por permanecer com o subsídio atual precisarão apresentar declaração de renúncia ao plenário.

Reajustes em números

A proposta prevê os seguintes reajustes salariais:

• Vereadores: De R$ 18.991,69 para R$ 26.080,98 (37,32% de aumento).
• Subsecretários municipais: De R$ 15,3 mil para R$ 22 mil (43,8% de aumento).
• Secretários municipais: De R$ 17,1 mil para R$ 27 mil (57,8% de aumento).
• Vice-prefeito: De R$ 26 mil para R$ 32 mil (23% de aumento).
• Prefeito de Manaus: De R$ 27 mil para R$ 35 mil (29,6% de aumento).

O reajuste, segundo os autores do projeto, acompanha a inflação acumulada nos últimos anos e busca adequar os salários às responsabilidades dos cargos.

Confira REAJUSTE-NOVO-DISPOSITIVO