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Reforma de apartamentos funcionais de deputados federais deve custar R$ 100 milhões aos cofres públicos

O Brasil tem o segundo Parlamento mais caro do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos.

Por Natan AMPOST

22/12/2023 às 17:33 - Atualizado em 22/12/2023 às 17:38

A Câmara dos Deputados está planejando uma grande reforma nos apartamentos funcionais dos parlamentares, com um custo previsto de cerca de R$ 100 milhões. Essa iniciativa abrangerá 48 unidades, distribuídas em dois blocos diferentes. O objetivo dessa renovação é proporcionar melhores condições de moradia para os congressistas, visto que os edifícios têm mais de 40 anos de idade e foram afetados pelo desgaste natural do tempo e pelo uso constante.

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Com um total de 432 imóveis funcionais localizados nas Asas Sul e Norte do Plano Piloto, a Câmara dos Deputados reconheceu a importância de investir em melhorias nas residências dos parlamentares. Os apartamentos têm sido utilizados por muitos anos e precisam de reparos e atualizações para garantir conforto e segurança.

A Câmara dos Deputados alocou um orçamento considerável para a reforma dos apartamentos funcionais. Com um custo estimado de R$ 100 milhões, essa iniciativa representa um investimento significativo para a melhoria das instalações residenciais dos parlamentares.

O Congresso Nacional possui um orçamento anual de quase R$ 14 bilhões, equivalente a R$ 40 milhões por dia. Isso faz do Brasil o segundo Parlamento mais caro do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos. Esses recursos são destinados ao funcionamento das duas casas legislativas, independentemente de estarem em período de atividade ou recesso parlamentar.

A maior parte do orçamento do Legislativo é destinada ao pagamento dos salários e benefícios dos congressistas e servidores, representando um total de R$ 6,5 bilhões. Além disso, há uma verba de aproximadamente R$ 500 milhões para assistência médica e odontológica. Outro grande valor é destinado às aposentadorias e pensões, totalizando R$ 5,5 bilhões.

Os parlamentares não residentes em Brasília têm direito a ocupar um dos 432 apartamentos funcionais de 225m² ou de receber o auxílio aluguel no valor de R$ 4.253,00 para deputados e R$ 5,5 mil para senadores. Em 2023, os gastos de todos os deputados com o auxílio foi de quase R$ 5,6 milhões.

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Entre os deputados, 409 ocupam os apartamentos funcionais neste ano. Outros 224 optam pelo auxílio-moradia e 39 não recebem o benefício.

As unidades têm quatro quartos e outros dois aposentos para empregados na área de serviço. Há ainda hall de entrada, sala de estar, sala de jantar, hall de distribuição. Um dos quartos é suíte com closet. Laudos de avaliação da Câmara feitos nos últimos cinco anos apontam que algumas unidades valem cerca de R$ 2,5 milhões.

Os imóveis podem ser acessado por meio de uma lista de interessados. A previsão de entrega dos imóveis reformados é de 840 dias após a assinatura do contrato.

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Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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