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Relator projeta mais de 50 votos a favor de indicação de Dino ao STF

Weverton Rocha (PDT-MA) defende o nome escolhido por Lula.

29/11/2023 às 08:15

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF), revelou hoje que projeta pelo menos 50 votos favoráveis à aprovação no Senado. A votação em plenário requer, no mínimo, 41 votos dos 81 senadores.

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Rocha, em uma entrevista à imprensa nesta terça-feira (28), adiantou sua intenção de apresentar um parecer favorável à indicação de Flávio Dino. “Irei elaborar um relatório destacando sua vida vitoriosa e seu pleno saber jurídico. Temos muita tranquilidade em levar um relatório com a indicação para aprovação do nosso sabatinado”, afirmou o senador.

Antes da votação em plenário, Flávio Dino passará por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 13 de dezembro. O relator acredita que a aprovação no plenário seja robusta, podendo atingir de 58 a 62 votos. “Achamos que ele pode chegar a 58 ou a 62. […] Tem colega senador que não vai votar nele, mas não tem o porquê de ele não conversar com o colega”, disse Rocha.

Senadores de oposição ao governo têm expressado intenção de votar contra a indicação, alegando politização do tribunal e revanchismo. Eduardo Girão (Novo-CE) é um dos que se manifestaram contrários. Em pronunciamento na segunda-feira (27), Girão questionou a escolha de um político para o STF, afirmando que é “muito estranho”.

A indicação de Flávio Dino foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (27), para ocupar a vaga no STF deixada pela aposentadoria compulsória de Rosa Weber. Flávio Dino, formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), possui uma carreira de 12 anos como juiz federal, incluindo a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Agência Brasil

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