O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) anulou, nesta sexta-feira (22), o recurso que cassava o mandato do deputado federal Silas Câmara (Republicanos). Por quatro votos a dois, o deputado poderá manter o mandato na Câmara dos Deputados.

O processo que culminou nessa decisão teve um desenrolar conturbado. Em janeiro, o Tribunal havia cassado o mandato de Silas Câmara por uma margem similar de votos, quatro a dois em decorrência de gastos ilícitos durante as eleições de 2022. A ação, movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), teve início em dezembro de 2023. Essa decisão, se mantida, teria impactos não apenas na carreira política de Câmara, mas também na do deputado Adail Filho, do mesmo partido. Isso porque os votos de Silas seriam anulados, deixando o partido Republicano sem votos suficientes para disputar as vagas de sobra eleitoral, que seriam redistribuídas para outros partidos como União Brasil e PL.

Contudo, Silas recorreu da condenação e na última terça-feira (19) o relator do caso, juiz Pedro de Araújo Ribeiro, apresentou seu parecer favorável ao deputado, sendo seguido pelos juízes Fabrício Frota Marques e Victor Liuzzi, que também anteciparam suas posições a favor do recurso.

O julgamento, contudo, foi interrompido após um pedido de vista solicitado pelo juiz Marcelo Pires. A desembargadora Carla Reis e o juiz Marcelo Vieira optaram por aguardar o voto de Pires antes de prosseguir com o processo.

Nesta sexta-feira (22), a desembargadora Carla Reis decidiu alinhar-se ao entendimento do relator, apoiando a revisão da decisão anterior. Já Marcelo Pires votou pela rejeição do recurso de Silas Câmara, sendo acompanhado por Marcelo Vieira, que expressou discordância com o relator.

Nas redes sociais o deputado se manifestou comemorando a decisão. “O povo do Amazonas venceu novamente! Hoje, o nosso recurso foi votado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) e vencemos, sendo reestabelecida a justiça, com a vontade de Deus e do povo do Amazonas”, disse.