Notícias de Política – No Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quinta-feira (20/11), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), reforçou a necessidade de ações permanentes de combate ao racismo e promoção da igualdade racial no estado. A data, feriado nacional em homenagem a Zumbi dos Palmares, simboliza a luta histórica pela liberdade, dignidade e justiça social no Brasil.

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Roberto Cidade tem sido autor de iniciativas voltadas ao enfrentamento do racismo no ambiente educacional e social. Entre elas, destaca-se a Lei nº 7.070/2024, que institui o Protocolo de Atuação Antirracista e de Combate à Discriminação Racial em todas as unidades de ensino públicas e privadas do Amazonas. A legislação prevê formação continuada, valorização da cultura afro-indígena, mecanismos de denúncia e apoio às vítimas de racismo.

Segundo o parlamentar, garantir ambientes educacionais seguros e livres de discriminação é essencial para a construção de uma sociedade mais justa.
“Nosso mandato é para cuidar do cidadão e combater toda e qualquer forma de preconceito. O combate ao racismo é um compromisso inegociável em uma sociedade que valoriza igualdade, dignidade humana e diversidade cultural”, afirmou.

Outro marco legislativo de autoria do presidente da Aleam é a Lei nº 5.620/2021, que criou o selo Amazonas pela Promoção da Igualdade Racial, tornando obrigatória a realização contínua de campanhas educativas contra o racismo em escolas, eventos esportivos e culturais. O objetivo é ampliar a conscientização, orientar a população sobre canais de denúncia e lembrar que práticas racistas são crime previsto em lei.

Para Roberto Cidade, as normas representam ferramentas importantes no combate diário ao racismo.
“O combate à discriminação racial precisa ser uma prática diária, e não apenas uma data no calendário. Como legisladores, temos a responsabilidade de criar mecanismos que impeçam qualquer forma de preconceito”, destacou.

O parlamentar afirmou ainda que o Dia da Consciência Negra deve inspirar reflexão e compromisso social permanente. Segundo ele, educação, informação e acolhimento são pilares fundamentais para transformar realidades, reduzir desigualdades e fortalecer a valorização da cultura afro-brasileira.

A Aleam também tem ampliado debates e reconhecido iniciativas voltadas à igualdade racial. Um exemplo recente é a entrega do Prêmio Nestor Nascimento, que homenageia personalidades engajadas na defesa dos direitos da população negra, na preservação da cultura afro-brasileira e no enfrentamento ao racismo.

Zumbi dos Palmares e o significado da data

O Dia da Consciência Negra tornou-se feriado nacional por meio da Lei nº 14.759/2023, embora no Amazonas já estivesse no calendário oficial desde 2010. A data homenageia Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo da história do Brasil, morto em 1695. Zumbi é reconhecido como símbolo da resistência contra a escravidão e da luta pela liberdade.

Pesquisas históricas continuam revelando aspectos de sua trajetória, reforçando sua importância na construção da consciência política e cultural da população negra no país.