Arte: Luiza Araújo/Portal AM POST

Notícias de Política – A criação da CPMI da Vaza Toga avançou nesta semana no Congresso Nacional e já conta com cerca de 132 assinaturas para sua instalação. O objetivo da comissão é investigar possíveis irregularidades em atos administrativos e de gestão do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre os anos de 2018 e 2025.

Apenas dois parlamentares do Amazonas assinaram até o momento. Na Câmara dos Deputados, foram colhidas 114 assinaturas até esta quinta-feira, 4, incluindo a do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). No Senado, o pedido alcançou 18 apoios, dois a mais do que o mínimo exigido, entre eles o do senador Plínio Valério (PSDB-AM).

Leia mais: Bancada do AM corre contra o tempo para derrubar veto de Lula à pavimentação da BR-319

Um requerimento de criação da CPI foi protocolado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) na quarta-feira (27 de agosto). Se instalada, a comissão terá 11 membros titulares e prazo de 120 dias para concluir os trabalhos.

O que a CPMI da Vaza Toga pretende investigar

No texto, Amin aponta supostos indícios de irregularidades e elenca seis pontos centrais para apuração:

• Compartilhamento de recursos humanos entre STF e TSE;

• Compartilhamento de informações entre órgãos jurisdicionais fora das hipóteses legais;

• Emissão de ordens possivelmente ilegais para servidores;

• Produção de relatórios administrativos contra pessoas determinadas;

  PUBLICIDADE

• Compartilhamento de informações com órgãos investigativos fora das hipóteses legais;

• Atuação administrativa além dos limites legais e regulamentares.

A oposição, contudo, quer uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, que reúne tanto a Câmara quanto o Senado. Para isso, são necessárias assinaturas de 171 deputados e de 27 senadores. Até esta quinta-feira, foram colhidas assinaturas de 124 deputados e de 18 senadores em apoio às investigações.

Quem assinou

Na Câmara, o requerimento recebeu apoio de parlamentares de diferentes estados, como Carlos Jordy (PL-RJ), Bia Kicis (PL-DF), Delegado Ramagem (PL-RJ), Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Coronel Meira (PL-PE), entre outros — além do amazonense Capitão Alberto Neto.

(Reprodução)

No Senado, assinaram nomes como Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Sérgio Moro (União-PR), Damares Alves (Republicanos-DF), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Magno Malta (PL-ES), Marcos Pontes (PL-SP) e o representante do Amazonas, Plínio Valério (PSDB-AM).

A instalação da CPMI depende agora da decisão das presidências da Câmara e do Senado. Caso seja confirmada, a expectativa é que os trabalhos provoquem embates políticos intensos, já que o alvo das investigações envolve diretamente ministros do STF e do TSE.

Veja as assinaturas de deputados até o momento:

Confira a lista de senadores que assinaram a CPMI:

A lista inclui ainda o senador Marcos Rogério, Jorge Seif e Wilder Morais.