Notícias de política – O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou nesta quarta-feira (28) uma nova política de restrição de vistos voltada a autoridades estrangeiras acusadas de promover censura contra cidadãos americanos, especialmente nas redes sociais. A medida, divulgada através de suas redes sociais, acende um alerta internacional que pode ter repercussões diretas para figuras públicas como o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Rubio, que integra o governo do ex-presidente Donald Trump — já em campanha para as eleições de 2024 —, afirmou que os Estados Unidos não permitirão mais a entrada em seu território de estrangeiros envolvidos em ações que limitem ou censurem a liberdade de expressão de americanos, mesmo que essas ações tenham ocorrido fora do solo norte-americano.

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“Hoje, anuncio uma nova política de restrição de vistos que se aplicará a autoridades estrangeiras e pessoas cúmplices na censura de americanos. A liberdade de expressão é essencial ao estilo de vida americano — um direito inato sobre o qual governos estrangeiros não têm autoridade”, declarou Rubio em seu perfil oficial.

A política foi anunciada após semanas de pressão de parlamentares conservadores e grupos ligados à liberdade de expressão digital, principalmente após embates envolvendo a plataforma X (antigo Twitter), de Elon Musk, e decisões do STF que afetaram a visibilidade de conteúdos e perfis ligados a desinformação no Brasil — inclusive alguns que envolviam influenciadores e usuários americanos.

Rubio já havia sinalizado na semana passada que sanções seriam adotadas contra Moraes, mas sem detalhar qual seria o tipo de penalidade. A fala atual representa um passo concreto nesse sentido e reacende os debates sobre os limites da jurisdição de autoridades nacionais no contexto digital globalizado.

Até o momento, o STF não se pronunciou oficialmente sobre a medida, nem sobre a possibilidade de eventuais sanções ao ministro Moraes.