Exclusivo: sem licitação, prefeitura de Borba vai gastar quase meio milhão de reais com internet
Contratação é baseada em Decreto Emergencial da situação de emergência administrativa e financeira do município.
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- (Foto: Trocano Araretama Conservation Project)
Notícias de Política – A prefeitura de Borba (a 210 quilômetros de Manaus) vai gastar R$ 422,908,08 (quatrocentos e vinte e dois mil, novecentos e oito reais e oito centavos) na contração sem licitação de empresa para oferecer serviços de internet para os órgãos municipais.
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A contratação justificada como ”emergencial” pelo prefeito Raimundo Santana Freitas conhecido como Toco Santana (Republicanos) foi firmada com a H. Pereira Ltda, no Cnpj CNPJ: 48.210.511/0001-64. A empresa de nome fantasia Fibernet fica localizada no município de Borba, no bairro Bela Vista.
O contrato é baseado no Decreto Emergencial 26/2025 de janeiro de 2025 pelo prefeito Toco, onde declara situação de emergência administrativa e financeira. A decisão visa recuperar supostos prejuízos deixados pela gestão anterior do ex-prefeito Simão Peixoto.
A prefeitura de Borba se baseou na lei de licitações declarando no contrato que os elementos contidos no presente processo de dispensa emergencial, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preço.
A lei de licitações estabelece que a licitação pode ser dispensada quando os valores são menores que R$ 119.812,02 para obras e serviços de engenharia, e R$ 59.906,02 para outros serviços e compras.
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O Portal AM Post entrou em contato com a assessoria da Prefeitura de Borba para questionar o motivo de um valor tão alto para fornecer internet sem licitação ao município, conforme consta na edição de 10 de março do Diário Oficial dos Municípios do Amazonas. Até a publicação desta matéria, não houve retorno.
Veja a publicação do extrato do contrato
Extrato do contrato de internet de Borba
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