Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Notícias de Política – A atual legislatura do Senado Federal já recebeu 26 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sendo o ministro Alexandre de Moraes o principal alvo: ele concentra 13 das solicitações. Os requerimentos são impulsionados, em grande parte, por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e têm como pano de fundo os inquéritos conduzidos por Moraes, como o das Fake News, os atos antidemocráticos de 8 de Janeiro e a tentativa de golpe.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi o autor do mais recente pedido contra Moraes, protocolado na última quarta-feira (23). Para ele, cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pautar os requerimentos. “É a obrigação do presidente do Senado, com o pedido bem formulado e fundamentado, pautar isso para que o plenário decida”, afirmou Flávio.

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Além de Moraes, outros ministros do STF também estão na mira. O presidente da Corte, Luis Roberto Barroso, aparece em segundo lugar com sete pedidos protocolados. O bolsonarismo intensificou críticas ao magistrado após episódios como a fala “perdeu, mané”, em 2022, e a declaração “derrotamos o bolsonarismo”, feita em um evento em 2023.

Outros ministros, como Gilmar Mendes, Flávio Dino e Dias Toffoli, também foram alvos de pedidos de impeachment, embora em menor número. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, também foram citados em requerimentos de cassação.

Entre os 26 pedidos, nove foram apresentados por cidadãos comuns — possibilidade prevista pela Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950). Outros vieram de políticos ligados ao campo bolsonarista, como os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS), Bia Kicis (PL-DF) e Bibo Nunes (PL-RS).

Apesar da quantidade de solicitações, nenhum processo de impeachment contra ministros do STF foi aprovado até hoje. A lei prevê que, após protocolo, o pedido deve ser analisado tecnicamente pela Advocacia do Senado e passar por uma comissão especial antes de ir ao plenário. Caso o processo seja admitido, o ministro é afastado de suas funções até o julgamento final.

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, já se declarou contrário a essa movimentação. Em entrevista, afirmou que a abertura de um processo contra ministros do STF “não é a solução” e “pode causar problemas para 200 milhões de brasileiros”. Ainda assim, a oposição continua pressionando o senador a mudar de postura, especialmente após as recentes ações do STF envolvendo Bolsonaro.

No cenário polarizado, os pedidos de impeachment tornaram-se ferramenta política — e o Senado, palco de disputas entre os Poderes. Enquanto isso, os desdobramentos jurídicos e políticos permanecem no centro da atenção nacional.