Senado aprova crédito extraordinário de R$ 1 bilhão para proteção dos Yanomami e combate ao garimpo ilegal-Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Nesta quarta-feira (10), o Senado aprovou uma medida provisória (MP) que destina R$ 1 bilhão para diversos ministérios com o objetivo de proteger o povo indígena Yanomami e combater o garimpo ilegal em suas terras. A decisão é uma resposta à determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia solicitado a abertura de crédito extraordinário devido à insuficiência de recursos orçamentários para atender às necessidades emergenciais dos indígenas.

Segundo a medida, R$ 309,8 milhões serão alocados para o uso das Forças Armadas, que atuarão através do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). Além disso, R$ 60,18 milhões serão utilizados pela Força Nacional, pela Polícia Federal e pela Polícia Rodoviária Federal em operações na região.

Os recursos serão distribuídos entre os seguintes ministérios:

– Justiça e Segurança Pública
– Meio Ambiente e Mudança do Clima
– Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
– Defesa
– Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
– Pesca e Aquicultura
– Direitos Humanos e da Cidadania
– Povos Indígenas

O Ministério dos Povos Indígenas receberá R$ 210 milhões para a gestão e criação de políticas públicas voltadas para as comunidades indígenas. Adicionalmente, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) será beneficiada com R$ 182 milhões destinados à regularização fundiária, proteção e gestão dos territórios indígenas. Um montante extra de R$ 60 milhões será reservado para atividades que promovam os direitos pluriétnicos e culturais dos povos indígenas.

Além dessa medida, o Senado também aprovou um crédito extraordinário de R$ 30 milhões para o Ministério da Justiça. Esse recurso será utilizado para a reparação da infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio de Janeiro, danificada pelas enchentes ocorridas em janeiro de 2024, que afetaram instalações, viaturas e equipamentos da corporação.

Redação AM POST