Nesta quarta-feira (13), o Senado Federal realiza a sabatina dos indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Os indicados são o atual ministro da Justiça, Flávio Dino, e o procurador-geral eleitoral interino, Paulo Gonet Branco.

A aprovação dos senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é necessária para que eles sejam empossados nos cargos. Posteriormente, a confirmação precisa ocorrer no plenário do Senado, onde é exigido um mínimo de 41 votos favoráveis. A votação no plenário está programada para o mesmo dia.

Este formato inédito de sabatina conjunta para ambas as vagas ressalta a importância atribuída a essas nomeações, que impactam diretamente os setores judiciais do país.

Flávio Dino, de 55 anos, atual ministro da Justiça do governo Lula, é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Além de sua atuação como juiz federal, ele também exerceu o cargo de governador do Maranhão.

Paulo Gonet Branco, de 62 anos, ocupa atualmente o cargo de procurador-geral Eleitoral interino. Ele ficou conhecido por seu parecer favorável do Ministério Público Eleitoral à inelegibilidade do ex-presidente Bolsonaro, relacionada à ação sobre a reunião com embaixadores na qual criticou o sistema eleitoral.

As indicações de Flávio Dino e Paulo Gonet Branco foram oficializadas por Lula em 27 de novembro. O processo de tramitação na CCJ desde então levou 17 dias até a sabatina e possível aprovação. Caso sejam confirmados, Dino ocupará a vaga deixada por Rosa Weber, que se aposentou do tribunal em setembro, enquanto Gonet assumirá a Procuradoria Geral da República, sucedendo Augusto Aras.