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Senado vai votar projeto que suspende decreto de Bolsonaro sobre importação de bicicletas nesta terça(16)

O setor de bicicletas é decisivo para a geração de empregos em Manaus.

  • Por AM POST

  • 15/03/2021 às 18:25

  • Leitura em dois minutos

Agência Senado

Foi incluído na pauta de votações do plenário do Senado, nesta terça-feira (16/03), o projeto de decreto legislativo para sustar um decreto presidencial que diminui o Imposto de Importação de bicicletas (PDL 87/2021). A medida, anunciada pelo governo federal no dia 17, reduz progressivamente a alíquota do imposto, de 35% para 20%, até o fim do ano.

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Apresentada pelos senadores da bancada do Amazonas Eduardo Braga (MDB-AM), Omar Aziz (PSD-AM) e Plínio Valério (PSDB-AM), a proposta susta uma resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex).

Segundo a justificava do projeto, a medida do governo traz enorme risco de desindustrialização para o setor, com incentivo de substituição da capacidade produtiva interna. Para os senadores, o setor de bicicletas é decisivo para a geração de empregos em Manaus.

“É preciso considerar o peso da indústria de bicicletas na geração de emprego e renda no país. Na zona franca de Manaus (ZFM), o setor gerou cerca de 1,1 mil empregos diretos e 3,5 mil indiretos, respondendo por um faturamento de ordem de R$ 764 milhões”, diz o texto.

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Os senadores também destacam que o Amazonas, por causa da covid-19, vive a pior crise sanitária de sua história, com efeitos econômicos gravíssimos, o que torna ainda maior a dependência dos empregos do Polo Industrial de Manaus. Segundo eles, a resolução compromete não apenas a indústria nacional de bicicletas, mas a própria zona franca.

“Não se trata de simplesmente proteger os produtos nacionais de competição. O próprio setor já propôs a redução escalonada de tarifas de importação de bicicletas, desde que condicionada a um conjunto de melhorias no ambiente de negócios do país, inclusive por meio de simplificação tributária e do aumento da eficiência aduaneira e logística. Essas condições obviamente não estão presentes neste momento”, afirma a justificativa do projeto.

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De acordo com os senadores, o setor também tem um papel estratégico no equilíbrio ambiental da Amazônia, uma vez que existem evidências de que a geração de empregos na ZFM reduz a pressão pelo desmatamento.

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- Letícia Butterfield

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